A sessão da Câmara Municipal que colocará em votação o pedido de afastamento do presidente Jório Nogueira (PSD) foi suspensa. Neste momento, os vereadores estão reunidos para analisar novamente o relatório da Comissão Processante.
O pedido de suspensão foi apresentado por Manoel Bezerra, que integra a Comissão e seguiu o voto do relator, pela permanência de Jório na função de presidente do Poder Legislativo local. Houve um princípio de discussão, sobre a possibilidade de se modificar o texto do relatório.
Segundo Genilson Alves, o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara permite aos membros da Comissão mudar o voto, mas não o conteúdo do parecer.
A votação do parecer estava prevista para ontem, mas foi adiada por falta de quórum.
Entenda
No dia 12 de abril, o vereador Tassyo Mardonny apresentou requerimento solicitando o afastamento de Jório. No documento, ele alegou falta de transparência com os gastos do duodécimo e o descumprimento da Lei da Verba de Gabinete.
Com 10 votos favoráveis e 04 abstenções, o plenário aprovou o pedido, instalando uma comissão para investigar as denúncias, composta pelos vereadores Manoel Bezerra (PRTB), Heró Alves (PROS) e Tomaz Neto (PDT).
Verba de Gabinete
As decisões recentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz Pedro Cordeiro fortalecem a defesa de Jório Nogueira, uma vez que um dos motivos apresentados pelos colegas para sua destituição é justamente o pagamento das chamadas verbas de gabinete.
O TCE já decidiu pela suspensão da verba, nos moldes em que ela vinha sendo paga. Já Pedro Cordeiro indeferiu dois pedidos de liminares, dos vereadores Genivan Vale (PDT) e Lairinho Rosado (PSB), que solicitavam a manutenção das verbas.