O caso do estupro de uma adolescente de 16 anos por 33 homens esta semana no Rio de Janeiro chocou o Brasil e o mundo. A brutalidade do crime chamou a atenção e o assunto tomou conta das redes sociais e imprensa.
Em 2014, o Brasil contabilizou 47.646 estupros. É o que mostram os dados oficiais das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
No mesmo ano em Mossoró foram registrados 21 casos relacionados a estupro, sendo um coletivo, quando uma jovem foi abusada por cinco adolescentes.
Destes 21 casos de 2014, 20 envolvem vulneráveis – o que a lei considera como sendo menores de 14 anos. Já em 2015 o número foi maior, 31 casos.
Este ano a Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM) de Mossoró já registrou seis casos de estupro, cinco deles envolvem crianças. Os dados foram repassados ao MOSSORÓ HOJE pela delegada Cristiane Magalhães, titular da DEAM.
Segundo ela, Mossoró já teve um número bem maior de casos, mesmo assim, a ocorrência desse tipo de crime ainda é algo que preocupa. Atualmente, cerca de cinco casos de violência contra a mulher são registrados na delegacia. Os agressores geralmente são os maridos, ou ex-companheiros.
A delegada relata que este tipo de crime geralmente é cometido por pessoas próximas a vítimas. “Muitos dos casos acontecem dentro da casa da vítima, são namorados, padrastos, primos, tios, não dá para prever. O fato da menina mais nova, 13 anos, por exemplo, iniciar relacionamentos mais cedo é algo que deve ser analisado”, alertou a delegada.
Cristiane detalha que no caso de estupro de vulnerável, os criminosos geralmente são conhecidos ou da própria família. “Eles oferecem doce, dinheiro, tentam agradar a criança, já no caso de maiores de 14 anos, geralmente são namorados”, relatou.
O estupro é crime previsto no Art. 213 e o estupro de vulnerável no Art. 217 do Código Penal Brasileiro. As penas são de 6 a 10 anos de prisão no primeiro caso, e de 8 a 15 anos no segundo.
Apesar da dificuldade dos pais e familiares em lidar com casos de estupro, a delegada alerta que a criança ou adolescente dá sinais de que foi vítima do crime. “O comportamento da criança muda, o rendimento na escola cai muito, no caso de adolescente também. Se for vizinho, elas (as vítimas) querem ficar longe”, contou Cristiane.
O estupro é um crime que não dá para prever, até porque muitos dos criminosos sofrem de psicopatia e tem um comportamento frio e calculista. No entanto, Cristiane Magalhães afirma que há fatores que contribuem para a atuação de estupradores. É o caso de andar por ruas escuras, principalmente, se for sozinha.
“Evitar esses lugares diminui o risco, porque são lugares propícios para a atuação deles. No caso de crianças, é importante que os pais e responsáveis sempre estejam acompanhando os filhos. Não deixar eles irem sozinhos à escola, etc”, disse a delegada.
“As vítimas temem muito fazer a denúncia. Tem uma vergonha muito grande”, acrescenta Cristiane.
Durante a conversa, Cristiane relata um caso que ficou bastante conhecido em Mossoró no ano de 2014. O “Maníaco da Malha” ficou famoso por roubar e abusar de suas vítimas, mulheres.
“Compartilhar pornografia é crime”
O estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro também chamou a atenção porque os criminosos filmaram o ato e compartilharam nas redes sociais. Especialistas relatam que eles agiram assim pelo cenário de impunidade no país.
Com o boom das redes sociais Facebook e WhatsApp, os vídeos logo se espalharam e põem em discussão a conduta das pessoas que compartilham tais conteúdos.
A delegada Cristiane Magalhães confirma que compartilhar pornografia é crime e está previsto no Art. 241 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). A punição para o crime é de 3 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.
Disque Denúncia:
SOS Mulher - 180 ou 0800 281 2336