Mossoró será a primeira cidade do Rio Grande do Norte a ter seu Centro de Formação da Guarda Civil. O projeto de lei que institui o órgão foi aprovado na última terça-feira (5), pela Câmara Municipal.
O secretário de Segurança Pública, Alvibá Gomes, explica a importância dessa aprovação para a redução de custos e também para geração de fundos, uma vez que o município poderá atender a demanda de cidades vizinhas.
“Precisaríamos ter um custo de 200 mil reais para pagar outro Centro de Formação. Ter o nosso significa uma redução de 300% nos custos que estariam previstos”, declara o secretário.
Como Mossoró conseguiu, e foi até agora a única cidade do RN a atender a Lei Federal 13022 de 14 de agosto de 2014, que rege sobre o Estatuto Federal das Guardas Municipais, essas operações passam a ser custeadas pelo Governo Federal, por meio do Centro de Formação.
Não só a Guarda Municipal será beneficiada. Equipes de agentes de trânsito da Defesa Civil também. Em princípio, a sede funcionará na própria secretaria e os treinamentos serão divididos em locais credenciados pela polícia Federal.
“Usaremos o Quartel da Polícia Militar e academias de tiros credenciadas. Tudo de acordo com as orientações e normas técnicas da polícia federal”, destaca Alvibá Gomes.
A lei aprovada na Câmara aguarda agora apenas a sanção por parte do prefeito Francisco José Júnior para que possa entrar em vigor.
“Nossa meta é começar os cursos de capacitação ainda em julho”, anuncia Alvibá. Tão logo seja sancionada a lei, a Secretaria de Segurança Pública inicia os passos seguintes do processo. Licitar academia de tiro, munição, bem como a contratação dos instrutores credenciados.