Juízes Orlan Donato e Magnos Kleiber recebem título de cidadão mossoroense

A Câmara Municipal de Mossoró/RN concede nesta sexta-feira, 29, em Solenidade no Teatro Municipal Dix Huit rosado, o título de Cidadão Mossoroense a trinta personalidades pelos relevantes serviços prestados a população de Mossoró e região.

Entre os homenageados, dois se destacam pelo trabalho que desenvolvem, possibilitando salvar a vida de muitas crianças em Mossoró: Orlan Donato Rocha, juiz da 8ª Vara Federal, e Magnos Kleiber Maia Ribeiro, juiz da 2ª Vara Federal do Trabalho, de Mossoró/RN.

É da lavra de Magnos Kleiber e Orlan Donato e a decisão humana e certeira, assinada pelos magistrados nos meses de setembro e outubro de 2014, que está possibilitando o restabelecimento dos serviços de obstetrícia de alta complexidade na região de Mossoró.

Esta decisão promove a intervenção na Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró, que, através dos interventores Larriza Queiroz, Benedito Viana e Ivanise Feitosa, estão reestruturando o Hospital Maternidade Almeida Castro.

A estrutura estava fechada em outubro de 2014, chegando a morrer três crianças na barriga da mãe por não ter onde nascer, segundo o médico obstetra Manoel Nobre, Delegado do Conselho Regional de Medicina em audiência Pública na Câmara Municipal.

Graças à decisão, os interventores conseguiram abrir 180 leitos maternidade, sendo que 50 dedicados em especial para bebes que nascem prematuros e com baixo peso. Possibilitou também colocar o salário dos servidores e atualmente está readaptando a estrutura física para o que prevê a legislação. Este trabalho é fiscalizado de perto pelos magistrados.

Este trabalho de intervenção teve inicio com uma ação movida pelo Conselho de Medicina e recebeu total apoio do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, que também acompanha o andamento das obras.

Para se entender o tamanho da importância de se ter 50 leitos neonatais e outros 130 gerais, funcionando com equipes completas, dos 5 mil bebês que nasceram em 2016, mil veio ao mundo com baixo peso ou prematuro.  Destes mil bebês, 350 só estão vivos graças à existência da UTI neonatal com 20 leitos (17 ativos), 13 de berçário e 18 de canguru.

“Foi uma decisão que eu acompanhei e testemunhei que salvou e salva muitas vidas”, destaca o vereador Alex do Frango, autor preposição concedendo o título de cidadão mossoroense ao juiz Orlan Donato, pensamento compactuado com a vereadora Isolda Dantas, que concedeu o título de cidadão mossoense ao juiz Magnos Kleiber Maia Pereira.

O reconhecimento ao trabalho primoroso salvando vida dos dois magistrados não desmerece em nada o título concedido aos outros 28 homenageados. Além de títulos de cidadão, a Câmara Municipal, segundo a presidente Isabel Montenegro, também está entregando placas em homenagens de Mérito Administrativo, Mérito Social, Mérito Judiciário, Mérito Humanitário, Mérito de Reconhecimento, Mérito Educacional e Mérito da Saúde.
 
Segue a lista de todos os homenageados da noite.
 

RELAÇÃO DE HOMENAGEADAS – SESSÃO SOLENE DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA – 30/SETEMBRO
DECRETO LEGISLATIVO N°63/2017 PDL 32/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO. Autor: Edson Duarte Morais
DECRETO LEGISLATIVO N°64/2017 PDL 126/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOSÉ FLÁVIO MATIAS PEREIRA Autor: Edson Duarte Morais
DECRETO LEGISLATIVO N°65/2017   PDL 113/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MAGNO KLEIBER MAAIA RIBEIRO. Autor: Isolda Dantas
DECRETO LEGISLATIVO N°66/2017   PDL 114/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO NÚCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NEAB/UERN. Autor: Isolda Dantas
DECRETO LEGISLATIVO N°99/2017   PDL 129/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA DE FÁTIMA BEZERRA. Autor: Isolda Dantas
DECRETO LEGISLATIVO N° 61/2017 PDL 83/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR DOMINGOS XAVIER NETO Autor: Ozaniel Mesquita
DECRETO LEGISLATIVO N° 62/2017 PDL 84/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA DE LOURDES XAVIER. Autor:  Ozaniel Mesquita
DECRETO LEGISLATIVO N°67/2017   PDL 108/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO “GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA JULIANNE DANTAS BEZERRA DE FARIA. Autor:  João Gentil
DECRETO LEGISLATIVO N°68/2017   PDL 109/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA. Autor:  João Gentil
DECRETO LEGISLATIVO N°310/2015  CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ  A SENHORA JULIANNE DANTAS BEZERRA DE FARIA . Autor:  João Gentil
DECRETO LEGISLATIVO N°111/2017 PDL 110/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR KLÉBER LEANDRO DE AZEVEDO. Autor:  João Gentil
DECRETO LEGISLATIVO N°69/2017   PDL 116/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ANDRÉ ALEIXO PEREIRA HIPÓLITO DANTAS. Autor:  Aline Couto
DECRETO LEGISLATIVO N°70/2017   PDL 125/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO MAIA DOS SANTOS. Autor:  Aline Couto
DECRETO LEGISLATIVO N°71/2017   PDL 39/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR LÍDIO WANDERSON DE SOUSA SANTOS. Autor:  Maria das Malhas
DECRETO LEGISLATIVO N°72/2017   PDL 135/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MUTAR CASSAMÁ. Autor: Maria das Malhas
DECRETO LEGISLATIVO N°73/2017   PDL 89/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR SÁVIO DIOMEDES PAIVA DINIZ. Autor:  Emílio Ferreira
DECRETO LEGISLATIVO N°74/2017   PDL 127/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JOÃO BATISTA CHAVES. Autor:  Emílio Ferreira
DECRETO LEGISLATIVO N°75/2017   PDL 103/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR HERMERSON DE SOUZA PINHEIRO. Autor:  Alex Moacir
DECRETO LEGISLATIVO N°76/2017   PDL 117/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ÉLIO JALES DE ALMEIDA. Autor:  Alex Moacir
DECRETO LEGISLATIVO N°77/2017   PDL 16/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA IRANI. Autor:  Petras
DECRETO LEGISLATIVO N°78/2017   PDL 128/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO SOCAIL “CHICO GUILHERME” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO PADRE ANTÔNIO CARLOS DANTAS (PADRE CARLINHOS). Autor:  Petras
DECRETO LEGISLATIVO N°79/2017   PDL 130/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ANTÔNIO CORREIA LIMA. Autor:  Tony Cabelos
DECRETO LEGISLATIVO N°80/2017   PDL 131/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA CLÉCIA MARIA CARVALHO GALDINO. Autor:  Tony Cabelos
DECRETO LEGISLATIVO N°81/2017   PDL 122/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  CONCEDE MEDALHA DE RECONHECIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ALEXANDRE ROMULO CARLOS LEITE. Autor:  Alex do Frango
DECRETO LEGISLATIVO N°82/2017   PDL 123/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR ORLAN DONATO ROCHA. Autor:  Alex do Frango
DECRETO LEGISLATIVO N°83/2017   PDL 41/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JULIEL SOUZA DA SILVA. Autor:  Genilson Alves
DECRETO LEGISLATIVO N°84/2017   PDL 134/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO “AMARO CAVALCANTE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR JEFFERSON FREIRE DE LIMA. Autor:  Genilson Alves
DECRETO LEGISLATIVO N°85/2017   PDL 28/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA IRLANDA MARIA CARLOS DE HOLANDA NORONHA. Autor:  Francisco Carlos
DECRETO LEGISLATIVO N°86/2017   PDL 31/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MARCELLO VICTOR DE FREITAS NUNES LIMA. Autor:  Francisco Carlos
DECRETO LEGISLATIVO N°112/2017  PDL 124/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR MANOEL FERREIRA SOBRINHO. Autor:  Francisco Carlos
DECRETO LEGISLATIVO N°87/2017   PDL 90/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA. Autor:  Rondinelli Carlos
DECRETO LEGISLATIVO N°88/2017   PDL 112/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR CARLO PORRO. Autor:  Rondinelli Carlos
DECRETO LEGISLATIVO N°89/2017   PDL 149/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO HUMANITÁRIO “PADRE GUIDO TONELOTTO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO PADRE WALTER COLLINI. Autor:  Sandra Rosado
DECRETO LEGISLATIVO N°90/2017   PDL 133/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA MÔNICA DE MELO GURGEL. Autor:  Sandra Rosado
DECRETO LEGISLATIVO N°91/2017   PDL 136/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA HELOISA DALIANE DE LIMA FERNANDES QUEIROZ. Autor:  Flávio Tácito
DECRETO LEGISLATIVO N°92/2017   PDL 137/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA IVANILDA JEREMIAS SOARES Autor:  Flávio Tácito
DECRETO LEGISLATIVO N°93/2017   PDL 138/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROF. SÓLON MOURA” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARRIA IONEIDE ABRANTESS FERNANDES BARRETO Autor:  Raério Cabeção
DECRETO LEGISLATIVO N°94/2017   PDL 139/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO NA SAÚDE “DR. DUARTE FILHO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR FRANCISCO WILLIAM CARVALHO PEREIRA. Autor: Raério Cabeção
DECRETO LEGISLATIVO N°95/2017   PDL 78/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR OZANIEL ALVES DE MESQUITA Autor: Ricardo de Dodoca
DECRETO LEGISLATIVO N°96/2017   PDL 140/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ADMINISTRATIVO “GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA EDNA PAIVA DE SOUZA. Autor: Ricardo de Dodoca
DECRETO LEGISLATIVO N°97/2017   PDL 33/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MEDALHA DO RECONHECIMENTO “CELINA GUIMARÃES” DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA LORENA CIARLINI ROSADO TEIXEIRA. Autor: Izabel Montenegro
DECRETO LEGISLATIVO N°98/2017   PDL 143/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AO SENHOR CLÁUDIO SANTOS. Autor:  Izabel Montenegro
DECRETO LEGISLATIVO N°100/2017  PDL 91/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSSOROENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ A SENHORA MARIA ZENEIDE BEZERRA. Autor:  Izabel Montenegro