Em sessão bastante tumultada na madrugada da quinta-feira, 5, a Câmara dos Deputados aprovou a criação do fundo público para financiar campanhas eleitorais - no valor de R$ 1,7 bilhão.
Foram 223 votos a favor a criação do fundo eleitoral contra 209.
Dos 8 deputados federais potiguares, 5 votaram a favor da criação do fundo bilionário.
São eles: Antônio Jácome (Podemos), Beto Rosado (PP), Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB).
Votaram contra a criação do fundo: Zenaide Maia (PR) e Rafael Motta (PSB).
O deputado Walter Alves (PMDB) e Fábio Faria não participaram da sessão.
Fundo Eleitoral
Na quarta-feira (4), a Câmara já havia concluído, em caráter definitivo, a votação do projeto que veio do Senado e que estipula a origem dos recursos que serão repassados ao fundo.
Com isso, as campanhas eleitorais serão financiadas por 30% do valor destinado às emendas parlamentares de bancada em anos eleitorais, somados a recursos hoje destinados à compensação fiscal pela propaganda eleitoral gratuita em emissoras de rádio e televisão, que será reduzida.
Para que seja válida nas eleições do ano que vem, é preciso que ambas as propostas sejam sancionadas pelo presidente Michel Temer até hoje (6), um ano antes do próximo pleito.
Já a emenda à Constituição que veda as coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores e cria a chamada “cláusula de barreira” foi promulgada na quarta-feira (4) pelo Congresso Nacional.