O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) à Justiça, na quinta-feira (7), pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo a ação, o peemedebista recebeu propina ligada às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e enviou o dinheiro para paraísos fiscais.
O caso foi remetido para a 10ª Vara Federal e decorre das investigações da operação Sépsis – feitas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield e Cui Bono. Se a denúncia for recebida, Henrique Alves pode virar réu por lavagem de dinheiro cometida em 2014 e 2015.
O ex-ministro já responde pelo mesmo crime e por corrupção passiva nos autos da operação Sépsis, por práticas supostamente cometidas em 2011.
O político está preso desde o último dia 6 de junho, quando a operação Manus foi deflagrada. Segundo a PF, mesmo na prisão, Alves comandava um esquema de ocultação de bens e fraude em licitações. No último dia 26, dois assessores do ex-ministro e um funcionário do Ministério do Turismo foram presos por relação com esse suposto esquema, em uma operação intitulada Lavat.
Porto Maravilha
De acordo com a denúncia, o político usou contas em paraísos fiscais para "encobrir a propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra Porto Maravilha, no Rio de Janeiro". O MPF calcula que o valor desviado ultrapasse a cifra de R$ 1,6 milhão.
Segundo a ação, essas transações foram feitas por uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield. O MPF afirma que a propina foi creditada a pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Dados que comprovariam essa movimentação foram obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.
Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, "de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield", voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.
Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados. Informações adicionais foram reunidas a partir do depoimento do doleiro Lúcio Funaro.
O crime de ocultação de bens prevê pena de reclusão de 3 a 10 anos, além de multa. Na denúncia, o MPF pede que a pena seja aumentada de um a dois terços, sob a alegação de que o crime foi praticado repetidas vezes. Com isso, se virar réu na ação, Alves poderia ser condenado a mais de 16 anos de prisão.
Informações G1-DF