Mais 30 servidores do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) pediram exoneração de seus cargos nesta segunda-feira (8). Desses, 27 trabalham em áreas ligadas ao Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que acontecerá no fim de novembro, e 22 são coordenadores.
Os pedidos de demissão acontecem de forma coletiva e, segundo apurado pelo UOL, como uma medida para pressionar a saída do atual presidente do órgão, Danilo Dupas.
O Inep é ligado ao Ministério da Educação (MEC) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação.
Inicialmente, foram confirmadas 13 demissões no começo da tarde desta segunda. Depois, o número aumentou. O grupo que pediu exoneração hoje enviou uma carta aos diretores do Inep, por meio da qual justificaram a entrega dos cargos citando a "fragilidade técnica e administrativa da atual gestão máxima do Inep".
"Não se trata de posição ideológica ou de cunho sindical. A despeito das dificuldades relatadas, reafirmo o compromisso com a sociedade de manter empenho com as atividades técnicas relacionadas às metas institucionais estabelecidas em 2021", conclui o texto, escrito no singular, mas assinado por "servidores públicos federais".
Segundo pessoas ligadas ao Inep ouvidas pela reportagem do UOL na condição de anonimato, os pedidos acontecem por discordância das decisões do atual presidente do Inep, Danilo Dupas, que não são consideradas de caráter técnico, e por supostos casos de assédio moral. Outras demissões devem acontecer nos próximos dias.
Dupas é o quarto presidente a assumir o órgão desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, e tem sido um dos mais criticados. Todos que passaram pelo Inep durante essa gestão não tinham experiência na área, o que não aconteceu nos governos anteriores.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado federal professor Israel Batista (PV-DF), disse que está protocolando na Comissão de Educação um requerimento para convocar o presidente do Inep. O parlamentar também vai enviar pedidos de informações ao MEC e ao Inep.
Na semana passada, o UOL noticiou o pedido de demissão de Eduardo Carvalho Sousa, coordenador de Exames para Certificação, e Hélio Júnio Rocha Morais, coordenador da Logística de Aplicação, ambos com cargos ligados à organização do Enem.
O exame será aplicado em 21 e 28 de novembro. A prova está pronta, mas as mudanças podem atrapalhar os processos que acontecem após aplicação do exame e o cronograma para a edição de 2022, que deveria começar a ser feito nas próximas semanas.
Além disso, a lista de demissões de hoje inclui responsáveis pela fiscalização do cumprimento do contrato do Enem nos dias de aplicação. Há funcionários também que cuidavam do recebimento da base de dados que servirá para divulgar as notas dos participantes.
Com o anúncio das demissões, a Assinep (Associação dos Servidores do Inep) divulgou nota lamentando "que a postura da alta gestão do Inep tenha levado a situação da autarquia a esse ponto dramático". A associação afirma também que é necessária uma "atuação urgente do MEC e do governo federal" para reduzir os riscos para sociedade.