O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar hoje a exigência de vacinação contra a covid-19, chamando o passaporte sanitário de "coleira". Ele negou, contudo, que seja contra a vacina, argumentando que o governo comprou milhões de doses.
"Vemos uma briga enorme aqui agora sobre passaporte vacinal. Quem é favorável não se esqueça: amanhã alguém pode impor algo para você que você não esteja favorável", disse Bolsonaro durante cerimônia de assinatura dos contratos do leilão do 5G.
"A gente pergunta: por que o passaporte vacinal? Essa coleira que querem botar no povo brasileiro... Cadê nossa liberdade? Prefiro morrer que perder minha liberdade".
O passaporte sanitário — ou da vacina — já é adotado em algumas cidades como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura.
Recentemente, devido à preocupação com a variante ômicron do coronavírus, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também recomendou que o governo federal exija a vacinação contra a covid-19 para entrada no Brasil, como já fazem muitos países.
Ontem, o governo decidiu cancelar em cima da hora uma reunião com representantes da agência reguladora marcada justamente para discutir um eventual aperto de restrições nas fronteiras. A agenda estava marcada para as 17h30, no Palácio do Planalto.
O cancelamento aconteceu após o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), dar 48 horas para que o Executivo explique porque dispensa a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 ou imposição de quarentena obrigatória a quem chega ao País, como recomenda a Anvisa.
Atualmente, para entrar no Brasil por via aérea, é necessário apresentar apenas um teste RT-PCR negativo para a covid-19 (ou o exame de antígeno feito no máximo 24 horas antes do embarque), além da Declaração de Saúde do Viajante, por meio da qual o passageiro concorda com as medidas sanitárias a serem cumpridas durante a estadia no país.