A Governadora Fátima Bezerra cumpriu agenda em Mossoró, na manhã desta terça-feira (14), onde realizou a entrega de sementes crioulas para agricultores do município e região.
A solenidade teve início às 9h, no auditório Amâncio Ramalho, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A distribuição faz parte projeto de lei de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), sancionado pela governadora em janeiro de 2021, por meio do qual foi criada a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas voltadas para a seleção, produção, conservação, armazenamento, resgate e troca de variedades locais tradicionais ou crioulas.
Por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) e do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater), serão distribuídas sementes crioulas de milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho, gergelim branco, gergelim preto e fava.
A previsão para a safra 2021/2022 é a de distribuir, aproximadamente, 54 toneladas de sementes, que beneficiarão 3.375 famílias já cadastradas pela Emater.
A iniciativa visa garantir a produção de alimentos saudáveis, a segurança alimentar e nutricional e o fortalecimento social e econômico das organizações produtivas de base familiar.
Ao fazer a realizar a entrega, Fátima Bezerra falou que se trata de um programa inovador, o maior programa de aquisição e distribuição de sementes crioulas em todo o Brasil.
“O que é que isso significa na prática? Primeiro é produção de alimentação saudável, segurança alimentar e nutricional e trazendo aquilo que é muito importante que é apoio para a agricultura familiar, movimentando a economia local. Ou seja, é o governo fazendo seu dever de casa. Não vai ser por falta de que os agricultores deixaram de plantar. As sementes chegando, repito, antecipadamente para que, se Deus quiser, a gente tenha uma boa colheita o ano que vem e possamos avançar cada vez mais em cidadania e dignidade para o setor rural do Rio Grande do Norte”, disse.
COMO FUNCIONA O PROGRAMA?
O Programa Estadual de Sementes Crioulas está inserido no contexto do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), e permite que o Governo do Estado compre as sementes de cooperativas, associações e outras organizações da agricultura familiar que detenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP Jurídica).
As entidades interessadas em vender sementes crioulas, dentro do Programa, devem se cadastrar no Portal Pecafes e ofertar as espécies e variedades, com as respectivas quantidades.
A Sedraf faz a aquisição das sementes a partir do lançamento de chamadas públicas, especificando as espécies e variedades para cada Território.