OAB perde prazo para construção de clube e terreno doado voltará ao município

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, e a Caixa de Assistência dos Advogados – CAARN chegaram a lançar a pedra inaugural, mas não honraram o compromisso, assumido perante os advogados associados e Prefeitura de Natal, de construir o Clube dos Advogados do Brasil no Estado.

Agora o terreno da sede, uma área de 2.300 metros quadrados localizada na avenida Xavantes, em Cidade Satélite, fruto de uma doação do município de Natal à OAB, deverá retornar aos domínios da Prefeitura.

A doação do terreno para a OAB foi regulamentada pelo Projeto de Lei 022/2010, aprovado desde 2010 na Câmara Municipal do Natal. Atualmente, o terreno está abandonado, tomado pelo mato e lixo, apenas com a placa da CAARN.

A OAB recebeu a área para erguer o Clube dos Advogados. Pela lei, a sede deveria ter sido construída no prazo de dois anos. A lei ainda pedia uma contrapartida da Ordem, de oferecer atendimento jurídico à população carente. A OAB não prestou atendimento jurídico nem construiu a sede no prazo previsto em lei.

A construção do Clube dos Advogados é um sonho antigo dos advogados associados e que fez parte da lista de compromissos de campanha não honrados pela atual gestão da OAB.

A pedra inaugural chegou a ser lançada, em 2012, dentro das comemorações da Semana do Advogado, envolvendo até mesmo a igreja e a comunidade local. O clube seria uma grande conquista para a classe dos advogados norte-rio-grandenses, uma vez que a maioria dos outros estados já possui uma estrutura desse tipo disponível para seus filiados.