O Governo Bolsonaro anunciou na última sexta-feira (27) um novo bloqueio de recursos das universidades federais. O Ministério da Educação (MEC) informou que o valor vai representar 14,5% no orçamento das universidades federais.
No caso do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), foi registrado um bloqueio de R$ 13.088.845,00. Ao todo, estão bloqueados R$ 1 bilhão das universidade públicas de todo o País.
O novo corte atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio.
De acordo com o Reitor do IFRN, José Arnóbio, foram bloqueados R$ 13.088.845,00 dos R$ 59.993.629,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de 21,82%.
Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.
“Em razão do bloqueio desse montante, todas as iniciativas de investimento que estavam previstas foram suspensas, estão comprometidos projetos de assistência estudantil voltados para a permanência e êxito de estudantes, além do funcionamento dos campi. Estamos dialogando com agentes públicos com o objetivo de garantir a integralidade do orçamento do Instituto e, em paralelo, buscamos o debate junto à comunidade acadêmica do IFRN, para discutir a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários", afirmou o reitor.
A reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), professora Ludimilla Oliveira, garante que o corte não gera impacto no andamento das ações desenvolvidas pela Universidade. “Esse tipo de bloqueio sempre acontece e vamos caminhar normalmente dentro da execução do planejamento orçamentário da Universidade até por que quando o valor for desbloqueado ele será utilizado, pois o orçamento orçamentário da instituição não é gasto de uma única vez. Temos recursos suficientes para aguardar o desbloqueio do valor”, frisou.
A deputada Isolda Dantas (PT) repudiou nessa terça-feira (31), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o anúncio feito pelo Ministério da Educação (MEC) que aponta bloqueio de R$ 1 bilhão para as instituições federais. Segundo a parlamentar, o corte irá comprometer o funcionamento das entidades.
“Isso sem dúvida afeta diretamente as instituições, a educação pública nunca foi e nunca será gasto – é uma máquina de realizar sonhos. Quantas histórias de vitória e superação já ouvimos sobre famílias humildes que conseguiram formar seus filhos? Fica o nosso repúdio a esse governo que enxerga a educação como um gasto. A educação pública precisa voltar a ser prioridade nesse País", lamentou Isolda.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno, para discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário.
A Associação aponta que é “Inadmissível, incompreensível e injustificável o corte orçamentário de mais de R$ 1 bilhão que foi procedido ontem pelo governo (27/05/22) nos orçamentos das Universidades e Institutos Federais brasileiros”.