O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentou denúncia contra uma psicóloga de Mossoró, de 43 anos, acusada pelos crimes de maus-tratos contra animais.
A denunciada foi presa no dia 23 de março deste ano, após 23 cachorros serem encontrados na residência dela, em meio a muito lixo e fezes, além de estarem sujos e desnutridos. No local também estava um adolescente de 14 anos, filho da denunciada.
Optamos por ocultar o nome da psicóloga, para evitar a exposição do adolescente.
Os animais e o adolescente foram encontrados após denúncias e resgatados por duas Ongs da cidade. O menor foi entregue sob os cuidados do pai, que afirmou desconhecer a situação em que o filho vivia até aquele momento.
A denúncia foi assinada pelo promotor Domingos Sávio Brito Bastos Almeida. No documento ele denuncia a psicóloga com base na lei 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, que dispõe sobre a prática do ato de abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O crime tem pena prevista de detenção, de três meses a um ano, e multa, em caso de condenação.
No caso em questão, como trata-se de cães, a pena para as condutas descritas é de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. A pena ainda pode ser aumentada de um sexto a um terço, devido ao fato de dois animais terem morrido.
O promotor explicou no documento que não iria oferecer acordo neste caso, diante do fato das penas ultrapassarem os 4 anos de reclusão, bem como devido a gravidade dos fatos e da crueldade com a qual os crimes foram praticados.
Ainda na denúncia, o promotor pede a perda definitiva da tutela dos animais para que as Ongs que os estão abrigando possam disponibilizá-los para adoção de pessoas que estejam interessadas.