Uma operação conjunta do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF), realizou o resgate de 29 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão na região oeste do Rio Grande do Norte.
A fiscalização aconteceu em diversos locais, mas as irregularidades foram encontradas apenas em três deles, sendo uma carnaúba entre os municípios de Paraú e Upanema, de onde foram resgatados 19 trabalhadores; uma salina de Grossos, com 6 trabalhadores resgatados; e, ainda, uma pedreira localizada em Felipe Guerra, de onde houve o resgate de 4 trabalhadores.
De acordo com o Procurador do MPT, Carlos Leonardo Holanda Silva, a fiscalização chegou aos locais através de um trabalho de inteligência que vem sendo desenvolvido para identificar empresas que não cumprem as regras mínimas de trabalho.
Os trabalhadores da pedreira eram oriundos do município de João Câmara. Já os da salina e da carnaúba, eram naturais de municípios circunvizinhos. No entanto, todos ficavam alojados nos próprios locais, visando garantir o aumento da produtividade.
Ainda segundo o procurador, nos três casos, os trabalhadores estavam alojados de forma inadequada, embaixo de árvores e em barracões. Apenas na salina foram disponibilizadas casas, mas em situações precárias.
“Eles não tinham acesso a água potável, a equipamento de proteção individual. Não tinham acesso a banheiros. Estavam totalmente na informalidade, sem registro de carteira de trabalho, sem a condição mínima de dignidade que todo trabalhador deve ter”, disse o procurador.
Todos os empregadores já foram identificados e fizeram a regularização da situação de trabalho, bem como realizaram pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados, visto que estes não têm condições de permanecer atuando nos respectivos locais.
O procurador também explicou que estes passam a receber um seguro desemprego especial, com 3 parcelas. O município de origem também recebe um ofício para que eles tenham prioridade no atendimento de saúde e assistência social, caso assim necessitem.
Questionado pelo MOSSORÓ HOJE se, após o resgate, acontecesse desse trabalhadores voltarem a ser novamente submetidos a trabalhos em situação degradante, o procurador explicou que a situação não é incomum.
“Temos que deixar claro aqui que os trabalhadores são vítimas, mas é comum que, em situação de vulnerabilidade, eles acabem voltando a se expor novamente a esse tipo de situação. Isso, infelizmente, é bem mais comum do que a gente gostaria, principalmente nesta situação de vulnerabilidade em que muitos se encontram. O ideal seria que nós conseguíssemos ter políticas de inserção do homem do campo, promovidas pelos próprios municípios, para que eles pudessem ter condições de vida digna. Por aqui, continuaremos fiscalizando e pressionando os patrões para que regularizem a situação dos seus funcionários”, explicou Carlos Leonardo
A partir de agora, o processo com relação às situações identificadas nesta fiscalização seguirá sendo conduzido pelo Ministério Público na cidade de Mossoró, que deverá acompanhar a situação e manter a fiscalização dos três locais.