O Juiz titular da 1ª Vara Criminal, Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, determinou o prosseguimento da Ação Penal do caso de homicídio do jovem Luan Carlos Melo Barreto, de 23 anos.
O processo estava parado desde o mês de junho de 2022, visto que a defesa de Márcio Gledson Dantas de Morais, de 44 anos, policial acusado de ser o autor do disparo que matou Luan, pediu para que fosse analisada a sanidade mental do cliente.
A esse procedimento é dado o nome de incidente de sanidade mental e foi aberto um processo paralelo para apurá-lo. O laudo do exame, realizado no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), identificou que o acusado sofre de transtorno depressivo, atualmente.
No entanto, ficou contatado que, à época dos fatos, ele não era acometido por doença mental, perturbação da saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado.
“O laudo pericial responde a todos os quesitos apresentados, não deixando dúvidas quanto ao estado da parte à época dos fatos, assim como não houve quaisquer questionamentos por parte da acusação ou da defesa, motivo pelo qual o laudo pericial merece ser homologado, dando-se continuidade à Ação Penal. Assim, HOMOLOGO o laudo de exame de sanidade mental de MARCIO GLEDSON DANTAS DE MORAIS, possibilitando que surta seus jurídicos e legais efeitos. Junte, nos autos principais, cópias da presente decisão, levantando-se a suspensão a fim de dar prosseguimento à Ação Penal”, escreveu o juiz na decisão.
Luan Carlos foi morto no dia 1º de julho de 2021, com um disparo de arma de fogo na cabeça, após ser abordado por uma guarnição da PM de Mossoró, nas proximidades do parque de vaquejada.
Luan era estudante do curso de Ciência e Tecnologia da Ufersa e estava indo buscar a namorada no trabalho, no momento do crime. O caso causou grande revolta e comoção na cidade.