O deputado estadual Manoel Cunha Neto, Sousa do PSB, disse que já antecipou seu voto para os seguimentos da indústria e do comércio que vai votar contra o aumento do ICMS no Rio Grande do Norte, nos termos que o Governo do Estado pediu a Assembleia Legislativa.
Sousa disse que no momento que o Governo do Estado pediu urgência da Assembleia para votar o projeto, no sentido de aumentar o ICMS em 2% em 2023 e 1% em 2024, voltando aos 18% em 2025%, ele assegurou que votou a favor da urgência, mas que votaria contra o aumento do ICMS.
O projeto deve ser colocado em votação nesta terça ou quarta-feira desta semana.
“Como já disse antes, eu voto contra o aumento do ICMS!”
O ICMS era 29% sobre os combustíveis no Rio Grande do Norte, porém o Governo Federal ( Bolsonaro Sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas venta compensação a Estados) mudou a legislação tributária nacional, reduzindo para 18%. Só que ao reduzir este percentual, o Governo Federal reduziu a arrecadação dos Estados, para setores vitais como saúde, educação e assistência social. Os estados acionaram o Supremo Tribunal Federal por compensações.