A rede estadual de educação retoma as aulas nesta segunda-feira (13), dando início ao ano letivo de 2023. Por todo o Rio Grande do Norte, diversas equipes escolares receberão os estudantes para mais um grande ciclo de aprendizagem e o Governo do RN renova seu compromisso com o ensino público garantindo as condições necessárias para este retorno, que vão desde a alimentação ao transporte dos estudantes.
Pela primeira vez, todas as unidades de ensino iniciarão as aulas com recurso disponível no caixa escolar para manutenção e pequenas reformas. Por meio do Pague Predial, mais de R$ 16 milhões foram distribuídos para todas as escolas conforme o número de estudantes. Cada gestão escolar escolhe as intervenções que são necessárias, como por exemplo reparos na alvenaria, esquadrias, pintura, vedação, telas, e, de acordo com os custos, contrata equipes locais e executa os trabalhos.
O Pague Predial foi disponibilizado no final de 2022 e os gestores escolares passaram por formação fiscal no começo do ano, para bom uso e prestação de contas do recurso. Equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) percorreu o estado para esclarecer dúvidas e auxiliar os diretores e técnicos financeiros.
Além dessas intervenções, outro importante conjunto de obras segue dentro do cronograma: 10 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Inovação e Tecnologia (IERN) estão em construção, o que deve ampliar a oferta de vagas na rede de ensino técnico.
Escolas em Tempo Integral
O Governo do RN, observando as metas do Plano Estadual de Educação, está ampliando o número de escolas em tempo integral. Neste ano, o número de matrículas em tempo integral chegará a 25 mil estudantes, graças a 150 escolas de ensinos fundamental e médio que ofertaram a referida modalidade de ensino.
A titular da Seec, professora Socorro Batista, destaca que essas 150 unidades de ensino são espaços de oportunidades. “Na escola integral, os estudantes aprendem novas habilidades, praticam esportes e são incentivados a desenvolverem seus projetos de vida. Para além do currículo, é neste ambiente que os estudantes podem traçar seus sonhos e começarem a alcançá-los", destaca a secretária.
Nas últimas semanas, diversas unidades estão recebendo materiais para laboratórios de informática, como é o caso das escolas estaduais Ferreira Itajubá, Atheneu, Antônio de Souza, Winston Churchill. “Nosso empenho é para fortalecer a oferta do tempo integral em nossa rede de ensino”, explica Agivan Lopes, coordenadora da equipe de implementação das escolas de ensino médio em tempo integral da Seec.
Transporte Seguro
Com o retorno das aulas, mais de 57 mil estudantes voltarão a utilizar o transporte escolar. A Seec realizou a compra de 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões, sendo 46 adquiridos dentro do Programa Nova Escola Potiguar (Pnep) e as outras 40, fruto de emendas da bancada federal.
Os novos ônibus fortalecerão as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), e os itinerários em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros administrados diretamente pela Seec.
Os ônibus atendem a todos os critérios de segurança e qualidade estabelecidos pelos órgãos de controle. Eles são adaptados para receber alunos com locomoção reduzida e vão atender, principalmente, as áreas rurais dos municípios. “Eles proporcionam robustez e conforto a todos os nossos estudantes, garantindo que o caminho até a escola seja seguro e tranquilo, seja no campo ou na cidade”, explica Álvaro Bezerra, subsecretário de Educação do RN.
Alimentação Escolar
A merenda escolar é, para muitos estudantes, a primeira e a principal refeição do dia. Nas mais de 600 unidades de ensino da rede estadual, diversos pratos são feitos, com produtos comprados pelas escolas por meio de transferência de recursos. Para 2023, a Seec prevê investimento de R$ 52 milhões na alimentação dos mais de 200 mil estudantes matriculados.
O Governo do RN realiza, com recursos próprios, a complementação do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), com valores maiores do que os utilizados pelo Governo Federal, que serão atualizados. A distribuição desta verba sofre alterações conforme a modalidade de ensino, por exemplo, o valor per capita federal de um estudante ensino fundamental e médio regular para ser alimentado por dia letivo é de R$ 0,36 e o valor do per capita estadual é de R$ 0,46. No caso das unidades de ensino em tempo integral, o valor per capita federal repassado é de R$ 2,00 e o valor per capita estadual é de R$ 2,66.