Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), reverteu a cassação dos mandatos de Gustavo Montenegro Soares e Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, respectivamente prefeito e vice-prefeita do município de Assú. O processo teve como relator o desembargador Expedito Ferreira, vice-presidente do TRE-RN.
Por maioria de votos (4 x 3), a Corte Regional deu provimento a recursos dos políticos, julgando improcedente as ações de investigação judicial eleitoral (AIJEs) e reformando a sentença de Primeira Instância que cassou os mandatos de ambos pela suposta prática de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio (compra de votos) durante o pleito de 2020.
Com a nova decisão do TRE, o prefeito e a vice permanecem nos cargos até 2024.
Gustavo Soares (sem partido), que é irmão do deputado estadual George Soares (PV), foi reeleito nas eleições de 2020 com apenas 5 votos de maioria sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Ivan Júnior (União Brasil).
Na época filiado ao PL, Gustavo obteve 16.823 votos (49,12%) contra 16.818 votos (49,11%) de Ivan.