O combate à sonegação fiscal e ao fluxo de mercadorias com documentação fiscal irregular ou adulterada registrou um avanço significativo no Rio Grande do Norte no ano passado. O volume de produtos apreendidos teve um aumento de cerca de 50% em 2022 no comparativo com o ano anterior.
No total, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais nos 12 meses do ano passado, frente a um volume de R$ 41 milhões em 2021.
Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que fez um balanço das atividades de fiscalização e itinerância fiscal no último ano.
De acordo com informações da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da SET-RN, os gêneros alimentícios figuraram entre as cargas mais apreendidas - diferente de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens recorrentemente mais autuados pelos auditores fiscais da Receita Estadual.
Dessa vez, esses produtos ficaram em segundo lugar. Porém, outros itens, como materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados, completam o ranking dos cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.
Para o subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, o crescimento no volume de apreensões de mercadorias irregulares está diretamente relacionado ao trabalho feito pelas equipes das unidades móveis de fiscalização nas principais rodovias que cruzam o Rio Grande do Norte, sobretudo nas estradas onde há um fluxo intenso de veículos transportando cargas.
O serviço foi ativado no ano passado, com a equipagem de três vans com toda a estrutura necessária para a inspeção. As unidades passaram a contar com um número maior de servidores técnicos do Fisco atuando em regime de plantões semanais e dando apoio ao trabalho realizado pelos auditores.
“Essas unidades deram mais agilidade às operações de fiscalização e possibilitaram o monitoramento em um número maior de trechos de rodovias em diferentes regiões do estado. E isso resultou em um combate mais intensivo à sonegação de impostos e à concorrência desleal”, resume.
A aquisição, comercialização, armazenamento e transporte de mercadorias sem documentação fiscal são considerados crimes contra a ordem tributária e, por isso, passíveis de penalidades.
MODERNIZAÇÃO
Além disso, também foram decisivos para o aumento do volume de cargas irregulares apreendidas o trabalho de inteligência da SET e o estabelecimento de modernas malhas ficais, que cruzam automaticamente os dados e identificam as irregularidades rapidamente, o que tem sido possível devido à política de modernização da estrutura do Fisco Estadual, iniciada a partir de 2019.
“Nossa expectativa é de que, neste ano, o número de mercadorias apreendidas seja ainda maior com a inauguração do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteiras (NIFF) em Canguaretama. A reabertura do posto dará mais dinamismo a fiscalização de mercadorias em trânsito. Estamos extremamente satisfeitos com o trabalho realizado e com essa expectativa de crescimento em 2023”, declara o secretário estadual de tributação, Carlos Eduardo Xavier.
Os investimentos do Governo do Estado nessa área tiveram reflexos imediatos nas autuações e no volume de recursos recuperados. Em 2020, o volume de retenções chegou a R$ 39 milhões e, no ano seguinte, subiu para cerca de R$ 41 milhões, atingindo o montante de mais de R$ 61 milhões, que seriam desviados dos cofres públicos do estado, principalmente, pelo não recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Ranking de produtos mais apreendidos em 2022:
1º - Alimentos - R$ 8 milhões
2º - Confecções - R$ 6 milhões
3º - Materiais de construção - R$ 3 milhões
4º - Bebidas Alcoólicas - R$ 3 milhões
5º - Pescados - R$ 2 milhões
Volume anual de apreensões:
2020 – R$ 39 milhões
2021 – R$ 41 milhões
2022 - R$ 60 milhões