O senador Styvenson Valentin não estava brincando quando afirmou que iria usar de todos os meios possíveis para fiscalizar a aplicação correta dos recursos que destina investimentos no Rio Grande Norte, seja através do Governo do Estado ou Prefeituras.
Um dos casos que mais tem repercutido na mídia do Rio Grande do Norte, são os R$ 16,5 milhões destinados para reestruturar o Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, em Mossoró, ainda no ano de 2019, na presença da OAB e do CRM.
Ocorre que destes recursos, passados três anos, foram aplicados apenas R$ 4 milhões, e não foi na estruturação do HRTM. Foi no combate a Covid19. No caso, o senador explicou que o Governo do Estado pediu que parte dos recursos fosse destinado para este fim e assim o fez.
Com relação ao restante dos recursos, mais de R$ 12 milhões, Styvenson Valentim diz que ficou cobrando do Governo, das autoridades locais para cobrarem também e, ainda, das instituições de fiscalização. Quer os recursos aplicados com transparência.
Como os recursos não foram aplicados até a presente data, esta semana o senador mandou instalar outdoors em Mossoró, cobrando a aplicação dos recursos, e terminou virando notícia em todo o Rio Grande do Norte, pela forma agressiva que fez a cobrança.
Em um dos outdoors tem a mensagem de que o não investimento dos R$ 12 milhões está ocasionando mortes, o que ele classifica textualmente na peça publicitária como: “assasinato no Hospital Tarcísio Maia”. No outro outdoor: “VAI FAZER OU VAI ENROLAR? 12 MILHÕES DE REAIS paralisados há 03 pela governadora que deveria equipar, ampliar e reformar o Tarcísio Maia. Desenrola, Governadora!”.
O senador também cobrou em vídeo, divulgado em suas redes sociais.
A reação do senador Styvenson foi devido ao fato de ter ocorrido uma chuva forte no final de semana passada e ter surgido goteiras dentro da UTI do HRTM, sendo necessário a diretoria bloquear seis leitos para fazer o reparo, enquanto mais de 25 pacientes, naquela ocasião, se encontravam em fila, na Central de Regulação de Leitos do SUS, por um leito de UTI.
Sobre estas goteiras, a diretora geral do HRTM, Milza Batista (Branca), informou ao MH que o teto da ala das UTI do hospital já foi revisado e os seis leitos que haviam sido bloqueados segunda-feira passada já foram liberados nesta quinta-feira para receber pacientes.
Em nota, o Governo do Estado diz aplicação dos recursos está em fase de licitação.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que os investimentos previstos para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, por meio de emendas parlamentares estão em fase de licitação, em conjunto com outros valores destinados por emendas parlamentares para outras unidades.
Foi montada uma força-tarefa ainda em 2022 para agilizar os trâmites burocráticos, em especial junto à Caixa Econômica, que apresentou dificuldades. Entre as medidas, foi apresentado um processo judicial para garantir a reserva dos recursos, no qual o Governo do Estado conquistou uma decisão favorável em setembro do ano passado. A Sesap segue trabalhando para agilizar os prazos e iniciar as obras para incrementar a capacidade de atendimento à população potiguar.