Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Teori Zavascki liberou nesta sexta-feira (19) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, para ser analisada pelo plenário da Corte.
Ainda não há data marcada para o julgamento, mas deve ocorrer nas próximas semanas. Cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, incluir o inquérito na pauta de votação das sessões. Na próxima semana, a defesa do deputado deverá ser intimada e, em seguida, Lewandowski deverá marcar um dia para a sessão.
Reunidos, os 11 ministros da Corte deverão analisar as acusações para decidirem se abrem ou não uma ação penal contra o peemedebista. Se aceitarem a denúncia, Cunha passa à condição de réu e responderá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; caso contrário, o caso será arquivado.
No fim de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a "urgente" análise da denúncia, em que acusa Cunha de corrupção e lavagem de dinheiro, pela suspeita de que recebeu propina de ao menos US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda para a Petrobras.
No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele.
Cunha foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). Janot pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda pelo menos 184 anos de prisão.
O deputado nega as acusações, diz que nunca recebeu vantagem indevida e que a denúncia é baseada num depoimento irregular, do ex-executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo.