O Grupo de Atuação Especial de Combate a Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público paulista apresentou à Justiça de São Paulo nova denúncia contra cinco executivos da Alstom e dois da CAF acusados de cartel e fraude na licitação de 2009, durante o governo José Serra em São Paulo.
Na oportunidade, foi criada uma Parceria-Público Privada (PPP) para realizar por 20 anos a manutenção preventiva, corretiva, revisão geral dos carros e também a aquisição de 288 carros novos para a frota da linha 8 – Diamante da CPTM no valor de de R$ 1,8 bilhão.
Na acusação, o promotor Marcelo Mendroni – que já denunciou mais de 35 executivos de alto escalão das empresas acusadas de envolvimento no esquema de cartel metroferroviário nos governos do PSDB em São Paulo – também pede a prisão preventiva de Cesar Ponce de Leon, que integrou no Brasil a direção da multinacional francesa Alstom Transport, e do ex-presidente da Alstom na Espanha, Antonio Oporto.
A denúncia tem por base as investigações do Ministério Público de São Paulo e o acordo de leniência da multinacional alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2013.
Cesar Ponce já é réu na Justiça paulista devido a outra denúncia do cartel apresentada no ano passado. Na ocasião, Mendroni também pediu a prisão do executivo, que possui nacionalidade espanhola e não foi localizado ao longo da investigação do Ministério Público. A defesa do executivo informou que ele estaria na Espanha.
A juíza Cynthia Maria Sabino Bezerra da Silva, da 8ª Vara Criminal da Barra Funda, negou o pedido e apontou que o fato de o executivo estar no exterior “por si só não traz a presunção absoluta de que pretenda frustrar a aplicação da lei penal”.
Com esta nova denúncia, já são oito acusações movidas por Marcelo Mendroni contra executivos e ex-executivos das empresas acusadas de envolvimento no cartel no Metrô e na CPTM. O promotor é responsável das investigações dos crimes financeiros do esquema.
Em outras frentes, o Ministério Público Federal e o Ministério Público de São Paulo investigam os servidores públicos suspeitos de terem atuado em conluio com as empresas. Nenhum funcionário público foi denunciado ainda.