22/04/2024 18:22
A afirmação foi feita pelo presidente do STF, nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Luís Roberto Barroso, o que está em discussão no Supremo é a quantidade, para distinguir o usuário, do traficante. “Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.
22/04/2024 18:02
O município destacou-se por suas práticas de gestão que promovem um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios, em uma cerimônia realizada no Holliday In Natal, no último dia 17 de Abril. A conquista reflete o comprometimento de Tibau em fomentar o empreendedorismo e criar oportunidades para os microempreendedores locais. Desde 2022, o município estabeleceu uma parceria estratégica com o SEBRAE/RN e aderiu ao Programa Cidade Empreendedora.
22/04/2024 17:44
Enviado pelo governo, o projeto sobre as novas regras do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. foi aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de abril. O texto estabelece que o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal e será estruturado no modelo de fundo mutualista privado.
22/04/2024 16:57
O evento acontecerá a partir das 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste. A imprensa da capital e região também foi convida para participar do lançamento do “Mossoró Cidade Junina” 2024. A proposta da Prefeitura de Mossoró é ampliar a festa, potencializando os aspectos sociais, culturais e de negócios do São João de Mossoró.
22/04/2024 16:20
O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias. Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, previsto para esta terça-feira (23), na publicação regular do Diário Oficial da União.