18/04/2024 12:20
O PL 81/2024, originado na Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial. O texto foi aprovado na forma do relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), submetido previamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De acordo com o projeto, quem ganha até R$ 2.259,20 por mês não precisará pagar Imposto de Renda. Atualmente esse limite está em R$ 2.112. O projeto também reajusta os valores da parcela a deduzir das demais faixas de tributação, que permanecem nos patamares atuais.
18/04/2024 10:44
A ampliação da faixa etária que pode ser imunizada contra a doença foi autorizada pelo Ministério da Saúde. De acordo com a nota técnica, a estratégia é temporária e apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. Cada município terá de montar sua estratégia de vacinação a partir da orientação do ministério. A nota também aponta que, em caso de necessidade, para evitar a perda de doses, a ampliação da faixa etária poderá ser até o limite especificado na bula da vacina, que é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.
18/04/2024 09:58
O presidente da Comissão de Projeto Estratégico de Gestão, secretário de Programas e Projetos Estratégicos, Almir Mariano, destacou que o plano de necessidades para construção do novo estádio foi concluído após discussão com diversas secretarias e representantes dos clubes mossoroenses Potiguar e Baraúnas. Com o plano finalizado, o Município abre uma consulta pública para que a população opine sobre as características do novo estádio.
18/04/2024 09:14
Nesta fase, está sendo aplicada uma nova camada asfáltica visando proporcionar mais segurança e conforto aos motoristas que trafegam pela região. A obra faz parte do plano de revitalização da infraestrutura viária do município por meio do programa "Mossoró Realiza”, garantindo melhorias na mobilidade urbana e na qualidade de vida da população.
18/04/2024 08:34
Se na Câmara dos Deputados a disputa para a sucessão do presidente Arthur Lira (PP-AL) está acirrada, no Senado o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União-AP), segue franco favorito. Ele presidiu a Casa entre 2019 e 2021 e articulou as eleições de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A oposição deve lançar – para marcar posição - o líder Rogério Marinho (PL-RN).