MOSSORÓ
Da redação
13/10/2016 14:30
Atualizado
12/12/2018 14:33
Secretário admite mudar decisão de transferir serviços do Hospital da Mulher para o Almeida Castro
Porém, segundo informou George Antunes, isto só será possível via judicial, pois se trata de uma decisão da Justiça Federal numa Audiência de Cooperação, realizada no dia 28 de setembro
O secretário Estadual de Saúde, bioquímico George Antunes, admitiu voltar atrás na decisão de fechar o Hospital da Mulher Maria Parteira, durante Audiência Pública nesta quinta-feira, 13, proposta pela vereadora Izabel Montenegro, na Câmara Municipal de Mossoró.
Um pouco mais cedo, em sua fala na mesma Câmara Municipal, Antunes destacou: "Estou convicto de que estou fazendo a coisa certa", em se tratando da decisão de transferir os serviços do Hospital da Mulher no dia 28 de setembro passado.
Em vídeo, o secretário destacou que a decisão tomada durante a audiência de cooperação na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, foi única e somente dele e não teve qualquer participação do governador Robinson Faria, que segundo ele, não quer fechar o hospital. ASSISTA:
Para voltar atrás nesta decisão, portanto, Antunes explicou aos vereadores, servidores do Hospital da Mulher, bem como ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Canindé Maia, que é preciso convencer, com dados técnicos, o juiz federal Orlan Donato.
Isto porque foi dito pelo médico Watson Peixoto que as condições de atendimento do Hospital Maternidade Almeida Castro não são de excelência. O médico contestou duramente o laudo do Conselho Regional de Medicina que embasou a decisão do juiz federal Orlan Donato.
O médico destacou que chegou a ser ouvido pelo CRM à respeito das condições de funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, porém o CRM não fez constar no relatório entregue ao juiz federal Orlan Donato, o que segundo ele, o decepcionou.
Na audiência, houve outros discursos inflamados e exagerados, em que chegaram ao ponto de afirmar que inspeção judicial feita pelo juiz federal Orlan Donato e o Ministério Público do Trabalho ocorreu num dia festivo, onde havia bolo e suco.
O vereador Genivan Vale reconheceu os avanços do trabalho de reestruturação do Hospital Maternidade Almeida Castro, porém ressaltou que teme que estes serviços sejam precarizados com o aumento da demanda em consequência do fim das atividades no Hospital da Mulher.
Genivan Vale ainda questionou ainda os repasses do Estado para manter Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. "Chegamos ao ponto de o Tribunal emprestar dinheiro a quem o mantém. Tem algo errado", afirma Genivan Vale.
O vereador Francisco Carlos fez colocações à respeito do financiamento dos serviços de saúde. Lembrou que os municípios enviam as demandas de Saúde para Mossoró e Natal, o que termina por gerar uma despesa muita alta para estes municípios.
Alguns depoimentos o próprio secretário optou por não comentar. Segundo ele, trata-se de inverdades, deselegância e falta de respeito e que ele não iria responder. Não citou nomes, mas é provável que sejam as falas do advogado Evânio Araújo e do vereador Tomaz Neto.
Elogiou a colocação da advogada Catarina Vitorino, que se mostrou sim preocupada com o quadro de fechamento de leitos de obstetrícia, reconheceu a falta de recursos e desafiou o secretário para engajar na luta pela reabertura do Hospital da Mulher.
Já o vereador Alex do Frango destacou que é muito importante a luta para reabrir os serviços do Hospital da Mulher. Ele defende a reabertura. Porém pede que nesta batalha para reabrir os serviços do Hospital da Mulher, não prejudique o andamento o trabalho da Junta de Intervenção no Hospital Maternidade Almeida Castro, o qual considera tão importante não só para Mossoró, mas para toda a região Oeste do Rio Grande do Norte.
Ao final dos debates, George Antunes deixou claro que para ele mudar a decisão de transferir os serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro somente via judicial. No caso, convencendo o juiz federal Orlan Donato a mudar a decisão. VEJA VÍDEO:
Para tanto, ele espera que a Comissão criada na Audiência Pública consiga realmente ser foralizada, a qual ele também quer fazer parte, para visitar o Hospital Maternidade Almeida Castro, produzir um relatório e ir ao juiz Orlan Donato na 8ª Vara Federal.
Participaram da Audiência
Participaram da audiência pública os vereadores: Jório Nogueira, Izabel Montenegro (autora e presidente da audiência), Tomaz Neto, Lahyre Neto, Alex Moacir, Claudionor dos Santos, Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Genivan Vale, Celso Lanches, Soldado Jadson, Alex do Frango, Vingt-un Neto, Genilson Alves e Nacízio Silva. E, também, o presidente da OAB-Mossoró, Canindé Maia; secretário estadual da Saúde, George Antunes; padre Flávio Augusto, representando a Diocese de Mossoró; Evânio Araújo, advogado; Dr. Watson Peixoto, pediatra; Catarina Vitorino, da Comissão da Mulher da OAB; servidores da Saúde e outros participantes. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, canal 16 – TCM.
Hospital Maternidade Almeida Castro
Ao MOSSORÓ HOJE, a junta de intervenção no Hospital Maternidade Almeida Castro, coordenada pela interventora Larizza Queiroz, disse que não foi convidada para participar da Audiência Pública na Câmara, apesar da instituição está ligada diretamente à questão.
Larizza Queiroz explicou que realmente ainda não existe excelência nos serviços prestados, como bem merece o cidadão. Lembra que se já existisse excelência na prestação dos serviços, a Junta de Intervenção já teria concluído o seu trabalho. "Esta é a nossa missão", destaca.
A interventora disse que a Junta completou dois anos de trabalho no Hospital Maternidade Almeida Castro, realizando diligências para sanar dívidas que somam mais de R$ 30 milhões, sendo que deste valor mais de R$ 8 milhões relacionadas a questões trabalhistas, assim como para recuperar a estrutura física e abrir todos os serviços de obstetrícia necessário.
Larizza Queiroz reconheceu que realmente houve dificuldades na maternidade no início de setembro, conforme relatado pelo médico Watson Peixoto, porém especificou que isto aconteceu exatamente quando o Hospital da Mulher parou de funcionar.
Porém, estas dificuldades logo em seguida foram resolvidas com a chegada dos médicos enviados pela Secretaria Estadual de Saúde e a abertura de novos leitos. "O aumento da demanda de partos esvaziou nossos estoques de medicamentos e insumos e criou dificuldades para o trabalho da junta na restauração da Maternidade Almeida Castro.
Mas isto tudo já foi superado. "Quando aconteceu a Audiência de Cooperação da Justiça Federal, no dia 28, havia 19 dias que o Hospital da Mulher estava fechado. Antes, no dia 22, o juiz Federal Orlan Donato e o Ministério Público do Trabalho, fizeram uma inspeção judicial na Maternidade Almeida Castro, conversaram com servidores, médicos e já constataram o bom andamento do trabalho de restauração da estrutura física e restabelecimento dos serviços, apesar de estar atendendo toda a demanda de partos que seria do Hospital da Mulher.
Em vídeo (exclusivo), a Junta de Intervenção sintetiza os 2 anos de trabalho para restabelecer os serviços maternos infantis do Hospital Maternidade Almeida Castro:
Na Justiça Federal
Um pouco mais cedo, em sua fala na mesma Câmara Municipal, Antunes destacou: "Estou convicto de que estou fazendo a coisa certa", em se tratando da decisão de transferir os serviços do Hospital da Mulher no dia 28 de setembro passado.
Em vídeo, o secretário destacou que a decisão tomada durante a audiência de cooperação na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, foi única e somente dele e não teve qualquer participação do governador Robinson Faria, que segundo ele, não quer fechar o hospital. ASSISTA:
Para voltar atrás nesta decisão, portanto, Antunes explicou aos vereadores, servidores do Hospital da Mulher, bem como ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Canindé Maia, que é preciso convencer, com dados técnicos, o juiz federal Orlan Donato.
Isto porque foi dito pelo médico Watson Peixoto que as condições de atendimento do Hospital Maternidade Almeida Castro não são de excelência. O médico contestou duramente o laudo do Conselho Regional de Medicina que embasou a decisão do juiz federal Orlan Donato.
O médico destacou que chegou a ser ouvido pelo CRM à respeito das condições de funcionamento do Hospital Maternidade Almeida Castro, porém o CRM não fez constar no relatório entregue ao juiz federal Orlan Donato, o que segundo ele, o decepcionou.
Na audiência, houve outros discursos inflamados e exagerados, em que chegaram ao ponto de afirmar que inspeção judicial feita pelo juiz federal Orlan Donato e o Ministério Público do Trabalho ocorreu num dia festivo, onde havia bolo e suco.
O vereador Genivan Vale reconheceu os avanços do trabalho de reestruturação do Hospital Maternidade Almeida Castro, porém ressaltou que teme que estes serviços sejam precarizados com o aumento da demanda em consequência do fim das atividades no Hospital da Mulher.
Genivan Vale ainda questionou ainda os repasses do Estado para manter Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. "Chegamos ao ponto de o Tribunal emprestar dinheiro a quem o mantém. Tem algo errado", afirma Genivan Vale.
O vereador Francisco Carlos fez colocações à respeito do financiamento dos serviços de saúde. Lembrou que os municípios enviam as demandas de Saúde para Mossoró e Natal, o que termina por gerar uma despesa muita alta para estes municípios.
Alguns depoimentos o próprio secretário optou por não comentar. Segundo ele, trata-se de inverdades, deselegância e falta de respeito e que ele não iria responder. Não citou nomes, mas é provável que sejam as falas do advogado Evânio Araújo e do vereador Tomaz Neto.
Elogiou a colocação da advogada Catarina Vitorino, que se mostrou sim preocupada com o quadro de fechamento de leitos de obstetrícia, reconheceu a falta de recursos e desafiou o secretário para engajar na luta pela reabertura do Hospital da Mulher.
Já o vereador Alex do Frango destacou que é muito importante a luta para reabrir os serviços do Hospital da Mulher. Ele defende a reabertura. Porém pede que nesta batalha para reabrir os serviços do Hospital da Mulher, não prejudique o andamento o trabalho da Junta de Intervenção no Hospital Maternidade Almeida Castro, o qual considera tão importante não só para Mossoró, mas para toda a região Oeste do Rio Grande do Norte.
Ao final dos debates, George Antunes deixou claro que para ele mudar a decisão de transferir os serviços do Hospital da Mulher para o Hospital Maternidade Almeida Castro somente via judicial. No caso, convencendo o juiz federal Orlan Donato a mudar a decisão. VEJA VÍDEO:
Para tanto, ele espera que a Comissão criada na Audiência Pública consiga realmente ser foralizada, a qual ele também quer fazer parte, para visitar o Hospital Maternidade Almeida Castro, produzir um relatório e ir ao juiz Orlan Donato na 8ª Vara Federal.
Participaram da Audiência
Participaram da audiência pública os vereadores: Jório Nogueira, Izabel Montenegro (autora e presidente da audiência), Tomaz Neto, Lahyre Neto, Alex Moacir, Claudionor dos Santos, Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Genivan Vale, Celso Lanches, Soldado Jadson, Alex do Frango, Vingt-un Neto, Genilson Alves e Nacízio Silva. E, também, o presidente da OAB-Mossoró, Canindé Maia; secretário estadual da Saúde, George Antunes; padre Flávio Augusto, representando a Diocese de Mossoró; Evânio Araújo, advogado; Dr. Watson Peixoto, pediatra; Catarina Vitorino, da Comissão da Mulher da OAB; servidores da Saúde e outros participantes. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, canal 16 – TCM.
Hospital Maternidade Almeida Castro
Ao MOSSORÓ HOJE, a junta de intervenção no Hospital Maternidade Almeida Castro, coordenada pela interventora Larizza Queiroz, disse que não foi convidada para participar da Audiência Pública na Câmara, apesar da instituição está ligada diretamente à questão.
Larizza Queiroz explicou que realmente ainda não existe excelência nos serviços prestados, como bem merece o cidadão. Lembra que se já existisse excelência na prestação dos serviços, a Junta de Intervenção já teria concluído o seu trabalho. "Esta é a nossa missão", destaca.
A interventora disse que a Junta completou dois anos de trabalho no Hospital Maternidade Almeida Castro, realizando diligências para sanar dívidas que somam mais de R$ 30 milhões, sendo que deste valor mais de R$ 8 milhões relacionadas a questões trabalhistas, assim como para recuperar a estrutura física e abrir todos os serviços de obstetrícia necessário.
Larizza Queiroz reconheceu que realmente houve dificuldades na maternidade no início de setembro, conforme relatado pelo médico Watson Peixoto, porém especificou que isto aconteceu exatamente quando o Hospital da Mulher parou de funcionar.
Porém, estas dificuldades logo em seguida foram resolvidas com a chegada dos médicos enviados pela Secretaria Estadual de Saúde e a abertura de novos leitos. "O aumento da demanda de partos esvaziou nossos estoques de medicamentos e insumos e criou dificuldades para o trabalho da junta na restauração da Maternidade Almeida Castro.
Mas isto tudo já foi superado. "Quando aconteceu a Audiência de Cooperação da Justiça Federal, no dia 28, havia 19 dias que o Hospital da Mulher estava fechado. Antes, no dia 22, o juiz Federal Orlan Donato e o Ministério Público do Trabalho, fizeram uma inspeção judicial na Maternidade Almeida Castro, conversaram com servidores, médicos e já constataram o bom andamento do trabalho de restauração da estrutura física e restabelecimento dos serviços, apesar de estar atendendo toda a demanda de partos que seria do Hospital da Mulher.
Em vídeo (exclusivo), a Junta de Intervenção sintetiza os 2 anos de trabalho para restabelecer os serviços maternos infantis do Hospital Maternidade Almeida Castro:
Na Justiça Federal
O juiz Federal Orlan Donato não está em Mossoró. Deve chegar para despachar sobre o assunto na próxima semana. Através de seus auxiliares, o magistrado foi informado dos debates na Câmara Municipal de Mossoró. Os promotores de Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, também acompanham através de outras pessoas os debates.