Devido à diminuição da arrecadação pelo Tesouro Nacional, as prefeituras do Rio Grande do Norte receberam um valor menor que o estimado inicialmente dos recursos da repatriação. A afirmação é da Federação dos Municípios do RN (Femurn).
A queda frustrou a expectativa dos gestores municipais, e agravou o déficit das perdas financeiras acumuladas nos repasses do Governo Federal aos municípios ao longo de 2016.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a projeção de repasse da repatriação pelo Tesouro Nacional aos municípios do RN seria inicialmente de R$ 141.702.966,61. Mas nesta quinta-feira (10), o repasse realizado aos municípios potiguares foi de R$ 115.888.881,55.
Do montante, ainda há descontos para o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (20%), SUS – Sistema Único de Saúde (15%) e PASEP - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (1%).
“A diminuição do valor obrigou os gestores a refazerem os cálculos para a quitação das dívidas neste período de final de ano, quando são ampliadas as obrigações principalmente com o pagamento de 13º salário”, destacou a Femurn.
Valores da repatriação não compensam perdas financeiras
Ainda segundo a Femurn, os recursos da repatriação são bem vindos, mas não resolvem os problemas crônicos das finanças municipais. “Na prática, é apenas um remédio que alivia as dores, mas não resolve os problemas dos doentes: os municípios. É importante lembrar que as negociações envolvendo o repasse nos valores das multas e impostos aos municípios na repatriação, que garantiriam mais recursos, lamentavelmente, não avançaram”, conclui a Federação.