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Mossoró: gestão municipal é efetiva em saúde e educação, aponta TCE

Foto: Josemário Alves/MH
06 Dez
18:17 2016
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Da redação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou nesta terça, 6, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O resultado aponta que, em Mossoró, as políticas públicas voltadas para áreas como saúde e educação são consideradas efetivas.

O levantamento, que pode ser consultado AQUI, é dividido em sete índices temáticos (saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e tecnologia da informação). Em cada uma das áreas, as gestões municipais poderiam receber uma das sequentes avaliações: A (altamente efetiva); B+ (muito efetiva); B (efetiva); C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).

Nos setores de saúde e educação, Mossoró recebeu a nota B, mesmo nota atribuída aos indicadores gestão fiscal, meio ambiente, e tecnologia da informação. No quesito proteção dos cidadãos, que envolve o planejamento frente a possíveis eventos de sinistros e desastres, a cidade alcançou a nota B+ (muito efetiva).

Critérios

No Índice Saúde, o IEGM/TCERN, levantamento fruto de parceria com o Instituto Rui Barbosa e Tribunais de Conta dos Estados de São Paulo e Minas Gerais, mede o resultado das ações da gestão pública com ênfase nos processos realizados pelas prefeituras relacionados à Atenção Básica, Equipe Saúde da Família, Conselho Municipal da Saúde, atendimento à população para tratamento de doenças como tuberculose, hanseníase e cobertura das campanhas de vacinação e de orientação à população.

Já na Educação, os critérios avaliados foram relativos a educação infantil e Ensino Fundamental I, com foco em aspectos relacionados à infraestrutura escolar, reunindo informações sobre avaliação escolar, Conselho e Plano Municipal de Educação, infraestrutura, merenda escolar, qualificação de professores, transporte escolar, quantitativo de vagas, material e uniforme escolares.

Média geral

A média geral do IEGM em Mossoró foi C+, ou seja, em fase de adequação, quando foi alcançada entre 50,0% e 59,9% da nota máxima do Índice desenvolvido pelo Tribunal de Contas. É a média da maioria dos municípios potiguares avaliados. “O Estado obteve o índice de 0,51, o que significa que mais de 50% dos municípios estão em fase de adequação, com oportunidades de melhoria da gestão, mesmo nesta crise, isso sem muito investimento financeiro”, relatou o diretor de Administração Municipal do TCE/RN, Cleyton Marcelo Barbosa.

O Índice Municipal do Planejamento verifica a consistência entre o que foi planejado e o efetivamente executado, por meio da análise dos percentuais gerados pelo confronto destas duas variáveis.

Planejamento estratégico

No quesito planejamento estratégico, todos os municípios avaliados tiraram nota zero, conforme revelou Cleyton Marcelo. “Não há indicadores consistentes para subsidiar as ações e o confronto entre estas e os recursos financeiros utilizados”, destacou, lembrando que esta ferramenta, a do planejamento, deverá ser priorizada pelos gestores que vão assumir as prefeituras no próximo ano.  Ressalte-se que os gestores tiveram que responder mais de 200 questões, nos itens alavancados. “Em cada ano poderemos mudar alguns temas ou acrescentar outros de interesse”, explicou.

 
 

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