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MOSSORÓ

Da redação

31/05/2017 08:16

Atualizado

14/12/2018 02:19

Ação que pede suspensão de cobrança de IPTU deve ser julgada pela Justiça Federal

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Em resposta ao mandado de segurança ingressado pela OAB, juiz Pedro Cordeiro informou que caso não é de sua competência. OAB diz que não há tempo hábil para suspensão da cobrança e contribuinte deve pagar IPTU da forma que foi cobrado.

Imagem 1 - Ação que pede suspensão de cobrança de IPTU deve ser julgada pela Justiça Federal — Mossoró Hoje

Em resposta ao mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subsecção Mossoró, que pedia a suspensão da cobrança abusiva de IPTU pela Prefeitura, o juiz Pedro Cordeiro informou que é da Justiça Federal, a competência de julgar ações em que a OAB é parte. A informação foi divulgada pela Ordem nesta segunda-feira, 29.

Ainda segundo o informe, agora não há mais tempo hábil para a suspensão da cobrança e os contribuintes devem pagar o IPTU da forma como foi cobrada pela Prefeitura de Mossoró, "entendendo a OAB que esta forma não atende ao princípio de legalidade".

Em nota, a OAB informou que continuará lutando contra a arbitrariedade de cobrança que está sendo imposta pela Prefeitura de Mossoró.

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Visando garantir a segurança de todo o público, fica proibida a entrada de garrafa de vidro e objetos cortantes em todo o perímetro da festa. Além disso, na abertura do MCJ 2026, mesas e cadeiras não podem ser levadas. Bebida em lata e garrafa pet podem ser levadas para o evento. É permitida a entrada com cooler e bolsa térmica, mas nos portões haverá fila exclusiva para o acesso à festa, onde as equipes de segurança fazem a revista.

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Neste ano, o colorido junino se mistura com as cores verde e amarelo, anunciando o São João e a Copa do Mundo. Dois grandes eventos realizados no mês de junho, elevando as expectativas dos comerciantes. No Mercado Central e no Centro Comercial de Mossoró, por exemplo, o São João é um dos principais períodos do ano, em relação a faturamento com vendas. O "Mossoró Cidade Junina" movimenta os estabelecimentos comerciais, com consumidores em busca de artigos juninos, adereços, itens de vestuário, acessórios, entre outros.

“Mossoró Cidade Junina” aquece vendas e anima comerciantes dos mercados públicos

Estudante de agronomia da Ufersa morre após passar mal em campus de Mossoró (RN). Gilderlânia Alves da Silva foi socorrida na última sexta (15) em um banheiro local. Ela permaneceu sob cuidados médicos em hospital regional, mas não resistiu nesta terça (19). A universidade federal manifestou profundo pesar e prestou solidariedade aos familiares e amigos. A jovem é do município de Barauna-RN e estava e estava concluindo a graduação em agronomia.

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A unidade realizou quase 390 procedimentos eletivos desde janeiro; pasta da Saúde inicia busca ativa de pacientes que estão com o cadastro desatualizado. Complexo hospitalar atende por encaminhamento de postos de saúde de bairros e comunidades; gestão reforça foco em cirurgias gerais e ginecológicas.

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Nesta edição, conforme a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (Sesdem), serão 10 portões de entrada e saída para o grande evento, que no ano passado registrou público superior a 250 mil pessoas. Os locais para a entrada do público espalhados no Corredor Cultural facilitarão o acesso ao evento. A iniciativa permite que o público adentre o perímetro dos festejos com mais tranquilidade.

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Protesto começou por volta das 9 horas, com os moradores colocando tratores na rodovia que precisa ser feita. Sem seguida, os trabalhadores rurais colocaram os tratores, fechando os dois sentidos da BR 304, na região do Assentamento São Romão, formando uma grande fila de caminhões e carros de passeio nos dois sentidos. Eles cobraram a presença da imprensa para exigir dos governos Federal e do Estado a conclusão da rodovia, que segundo eles, trava a produção, prejudica o acesso a escola e também para socorrer pessoas enfermas.

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Festa evangélica foi lançada na noite desta sexta-feira, 15, no Teatro Municipal Dix Huit Rosado, que lotou suas dependências para conhecer as atrações. Em 2026, o festival será realizado em dois fins de semana, com programação nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de julho, na Estação das Artes Poeta Elizeu Ventania. Serão momentos de fé, louvor e adoração para toda a família, destaca o prefeito Marcos Medeiros

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A solenidade de inauguração ocorreu na noite desta quinta-feira, 14 de maio de 2026, e reuniu autoridades, artistas e membros da comunidade. Entre os presentes, esteve a ministra da Cultura, Margareth Menezes, que destacou a importância do investimento em cultura como forma de fortalecimento da identidade e da memória coletiva. “Estamos hoje aqui cumprindo a missão de fortalecer a nossa cultura. Desejamos que esse espaço seja muito bem aproveitado, porque é na cultura e na arte que mora o sentimento de um povo”, afirmou.

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Ação contra facções resulta em apreensão de R$ 100 mil em drogas em Mossoró (RN). Uma operação de agentes da Rocam do 2º Batalhão da Polícia Militar localizou um depósito de entorpecentes e armamentos em um imóvel abandonado no bairro Barrocas. A ação começou após denúncias apontarem que um homem de 26 anos sob monitoramento eletrônico usava o local para esconder o material ilícito. Uma tornozeleira rompida foi recolhida na residência e o suspeito, que fugiu para o bairro Redenção, é procurado pela Polícia Civil.

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Edital do exame foi publicado nesta sexta-feira, dia 25, e segue até o dia 5 de junho. A taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e o pagamento deve ser feito até 10 de junho. As inscrições serão feitas pelo SITE do ENEM. A novidade este ano de 2026 é que os estudantes do 3º ano serão inscritos a partir de dados encaminhados pelas redes de ensino.

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Auditora do SUS concursada, Larizza Queiroz liderou equipes que restauraram os serviços de obstetrícia para atender quase 1 milhão de habitantes da região Oeste do Rio Grande do Norte e parte do Ceará. Também foi crucial na preparação dos hospitais para atender os pacientes durante a pandemia da Covid19 nos anos de 2020 e 2021. “Homenagem mais do que merecida”, destaca o vereador Ricardo de Dodoca, que concedeu a honraria. O Vereador Doutor Cubano, que aprovou as homenagens aos servidores da saúde, disse que a proposta é homenagear a todos, através de seus representantes e que Larizza Queiroz é exemplo de quem doa boa parte de sua vida para salvar vidas. Ela destaca que tudo que conseguiu, foi graças ao esforço da equipe, que parte compareceu na homenagem na Câmara.

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