07 MAI 2024 | ATUALIZADO 18:45
MOSSORÓ
Cezar Alves
13/06/2017 20:33
Atualizado
14/12/2018 02:03

Interventores executam maior obra física da reestruturação da Maternidade Almeida Castro

Ao todo, são 20 salas, sendo que 4 grandes onde vão funcionar o Centro Obstétrico e a Farmácia Central; o investimento total passa de R$ 700 mil e deve ser conclúido no próximo mês de setembro
Cezar Alves
A Junta de Intervenção Judicial chegou a metade da maior obra física de restauração e ampliação do Hospital Maternidade Almeida Castro, em Mossoró.

Os pedreiros/engenheiros estão trabalhando na reforma, adaptação e ampliação de 20 salas, onde vão funcionar o Centro Obstétrico e a Farmácia Central da maternidade.

Atualmente a unidade realiza de 550 a 600 partos, de pacientes que vem para Mossoró de todo o Oeste do Rio Grande do Norte e algumas cidades do Ceará (CE) e da Paraiba (PB).

São 20 salas, sendo que 16 de médio e outras 4 de grande porte. A interventora Larizza Queiroz explica que o investimento nestas obras gira em torno de R$ 700 mil.

São R$ 400 mil no Centro Obstétrico e R$ 300 mil na Farmácia Central. As obras já deveriam estar em 90%, porém durante os trabalhos se descobriu a necessidade de substituir o teto.

A estrutura antiga de cobertura estava totalmente condenada. As vigas de madeira estavam todas corroídas por cupim. A estrutura de ferros também estavam comprometidas.

O interventor Benedito Viana destacou que após concluir estas obras, previstas para setembro, os pedreiros vão trabalhar na reforma, adaptação e ampliação do setor de esterilização.

Será instalado uma nova máquina.

Para iniciar as obras de restauração e ampliação do Centro Obstétricos, os partos passaram a serem feitos no Centro Cirúrgico, que fica na parte inferior da maternidade.

Antes de iniciar o trabalho de restauração do Centro Cirúrgico, Larizza Queiroz explicou que primeiro foi preciso fazer serviços nos outros setores, pois estavam em ruinas.

Cita a construção e instalação de equipamentos de 18 leitos para funcionar a Unidade de Terapia Intensiva Canguru, que antes haviam só 6 leitos funcionando e inadequadamente.

Também foram destinados investimentos na instalação da UTI adulto, para atender a demanda da maternidade e também auxiliar no atendimento dos pacientes do HRTM.

Outra grande obra realizada antes foi a adaptação da sala para funcionar a unidade de UTI neonatal com 20 leitos. Atualmente esta unidade está com 17 leitos ativos.

Não havia como iniciar as obras do Centro Obstétrico, sem antes investir no Centro Cirúrgico, que tem 4 salas grandes (abaixo), sendo que uma equipada para cirurgias ortopédicas.

Entre os investimentos para humanizar o atendimento as parturientes, não só de Mossoró, mas de toda a região, os interventores instalaram a Casa da Mãe Curuja Edilene Torquato.

É um alojamento com espaço para 20 mães ficarem enquanto cuidam de seus bebês na UTI. São ocupados por mulheres de várias cidades do Estado, que não tem família em Mossoró.

Um investimentos também necessário, mas não tão urgente é fazer a calçada e pintar a frente do Hospital Maternidade Almeida Castro. Esta obra está orçada em R$ 90 mil.

Outro trabalho necessário, é substituir a rede elétrica. Neste caso, Larizza Queiroz disse que está substituindo na medida que as obras físicas do prédio avança.

Recentemente, os interventores conseguiram comprar uma gerador novo e engenheiros eletricistas estiveram avaliando as instalações da Maternidade Almeida Castro.

O trabalho dos interventores começou no mês de outubro de 2014, quando a maternidade estava fechada haviam quase dois meses, em função de todo tipo de desmandos.

Os desmandos com recursos federais estão sendo investigados e jugados respectivamente pelo procurador Emanoel Ferreira (foto) e o juiz Orlan Donato

Já com relação aos desmandos na área trabalhista é com o juiz do trabalho Magnos Kleber, sobre os pareceres do procurador do Trabalho Gledson Gadelha e Afonso Paula.

Além de recuperar a estrutura física, os interventores negociam dívidas trabalhistas, junto a fornecedores e a bancos, que se aproximam de R$ 40 milhões.

Deste valor, a Justiça do Trabalho, conforme Larizza Queiroz, determinou que fosse dado preferência pagar aos servidores, um débito que supera a casa dos R$ 8 milhões.

Para gerir os problemas, reformar e readequar a unidade, os interventores contaram, num primeiro momento com o apoio da Prefeitura Municipal de Mossoró.

Num segundo momento, também com aval da Justiça Federal e o MPF, os interventores receberam apoio do Governo do estado, com aporte financeiro e profissionais contratados.

Só que estes repasses do Estado nem sempre foram feitos nas datas previstas, gerando enormes dificuldades para gerenciar os compromissos de funcionamento da Maternidade.
 
Foto: Luciano Lélis/Ascom Prefeitura de Mossoró

Justiça Federal realiza audiência para equalizar problemas

Nesta terça, 13, os interventores participaram de audiência na Justiça Federal para tratar sobre repasses atrasados por parte do Governo do Estado para a instituição e aos médicos.

Quanto aos repasses devidos pela Prefeitura Municipal de Mossoró, tanto para Maternidade como para as cooperativas médicas que prestam serviços na unidade, estão em dia.

Os trabalhos na Justiça federal foram presididos pelo juiz federal Orlan Donato Rocha, com a presença do procurador da república Emanoel de Melo Ferreira.

Presentes também a Prefeitura de Mossoró, cooperativas médicas, representantes do servidores, dos fornecedores e, por vídeo conferência, do Governo do Estado.

Os interventores, través do assessor jurídico Gustavo Lins, solicitaram que o Governo do Estado repassasse os meses que estão em atraso com a maternidade e com os médicos.

O secretário George Antunes sugeriu que a Justiça Federal fizesse o bloqueio dos recursos, tanto para a Maternidade Almeida Castro, como para pagar as cooperativas médicas.

Antunes assumiu compromisso de repassar, até o final de junho, os recursos referente a abril.

Sobre os recursos do mês de maio, o secretário disse que o dinheiro virá direto do governo Federal para a Prefeitura de Mossoró e este dinheiro já está na Prefeitura desde o dia 9.

O secretário Benjamim Bento solicitou a Justiça Federal o número de servidores que tem na maternidade e quanto cada um ganha, principalmente os cedidos pela Prefeitura.

Os interventores estranharam este pedido, pois a Prefeitura sabe quanto paga aos funcionários e o número de servidores consta no processo de intervenção da maternidade.

O secretário Benjamim Bento solicitou também acrescentar mais dois interventores, no caso Josedete Soares de Queiroz Teixeira e Joaniza de Freitas Vales.

A Clínica de Anestesiologista de Mossoró e o representante dos servidores da Maternidade também solicitaram inserir nomes para atuar como interventores da Maternidade.

Todos os pedidos serão apreciados pelo juiz Orlan Donato nos próximos dias, inclusive no que se refere ao bloqueio de recursos para continuar o trabalho de restauração da maternidade.
 
Situação injusta
Os todos os municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, alguns da Paraíba e também do Ceará enviam mulheres para terem bebês em Mossoró, no entanto, as prefeituras de origens destas pacientes não repassam os recursos para a Prefeitura de Mossoró.

Segundo Benjamim Bento, o prejuízo anual, se considerado todos os serviços de saúde prestados a pessoas de outras cidades em Mossoró, chega a R$ 9 milhões.

Sobre esta questão, as partes ficaram de estudar uma forma destas cidades compensarem a Prefeitura de Mossoró por estar prestando o serviço aos pacientes.
 

Notas

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