O mecânico Ícaro de Araújo Sena, o Caô, de 34 anos (de camiseta amarela entre os advogados), terminou condenado pela sociedade mossoroense a 12 anos de prisão, porém cosiderando as circunstâncias e o que é previsto em lei, vai cumprir somente 4 anos de prisão em regime inicialmente semiaberto.
Ícaro Caô matou a jovem Vannia Gracienne de Oliveira, a facadas, às 18h40 do dia 7 de maio de 2005, em Mossoró-RN.
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No julgamento desta quarta-feira, 12, o juiz Vagnos Kelly Figueiredo Medeiros aplicou pena de 12 anos de prisão para o réu, segundo o que foi decidido pelos sete membros do Conselho de Sentença. Entretanto, na dosimetria, a pena foi reduzida, ficando em 4 anos de prisão em regime semiaberto.
O promotor Ítalo Moreira Martins, que atuou na acusação, explicou que o réu foi condenado por homicídio qualificado, ou seja, ao matar a vítima, agiu de tal forma que não restou defesa. Entrentanto, o réu tem laudo comprovando que ele não tem capacidade para entender o que estava fazendo.
Nestes casos, a Lei diz que a pena deve ser reduzida de 1/3 a 2/3. O juiz presidente do Tribual do Júri Popular optou por reduzir 2/3, reduzindo assim 8 anos da pena do réu. Como o réu tem problemas mentais, tendo passado várias vezes pelo Hospital São Camilo, o Ministério Público Estadual acredita que a Justiça aplique regime de prisão diferenciada.
Julgamento desta terça-feira, 11
Nesta terça-feira, 11, o motorista Lenilson Lopes de Freitas de 52 anos, foi condeado a mais de 20 anos de prisão, porém, considerando o que está previsto em Lei, esta pena baixou para 12 anos de prisão, que neste caso, deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Lenilson matou a tiros a enfermeira Elaine Kledna Bezerra do Nascimento, que na época do crime tinha 38 anos, devido ao fato dela não querer mais viver.
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