Em nota divulgada à imprensa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) explicou o que causou a interdição do Terminal Salineiro de Areia Branca, ocorrida nesta quinta-feira, 12. O embargo traz enormes prejuízos à economia potiguar.
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De acordo com o Ibama: A equipe de fiscalização identificou inconformidades e irregularidades relacionadas ao armazenamento e abastecimento de combustíveis, contaminação do solo, lançamento de resíduos no mar, instalações inadequadas e acúmulo de resíduos sólidos, entre outras.
O Instituto explicou ainda que a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) já havia sido autuada e notificada pelo Ibama. "Como não houve correção dos problemas, o embargo foi necessário para impedir a continuidade dos danos ambientais", informou.
“Além da proteção ambiental, a ação do Ibama tem o objetivo de garantir a segurança dos trabalhadores e usuários em razão dos graves problemas constatados. Após a regularização do processo de licenciamento e correção das irregularidades identificadas, as atividades poderão ser retomadas”, afirma do Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo.
Em dezembro de 2017, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já havia interditado e autuado o empreendimento em razão de irregularidades constatadas por auditores fiscais do Grupo Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário.
O presidente da Companhia Docas do RN, Fernando Dinoá, se reuniu na manhã desta sexta-feira (13), em Brasília com os ministros Valter Casimiro (Transportes, Portos e Aviação Civil) e Edson Duarte (Meio Ambiente), na presença do deputado federal Felipe Maia, coordenador da bancada federal potiguar, para tratar sobre o embargo do terminal.
Na reunião ficou decidido as medidas emergências que serão tomadas pela CODERN, sob a coordenação da própria diretoria e dos seus técnicos, para poder se realizar uma nova vistoria por técnicos do Ibama. Na nota, a Codern não informou em quanto tempo essas medidas serão executadas, para finalmente, o porto ser liberado.