Informações detalhadas sobre benefícios ficais relativos a alimentos com beneficiamento primário, ração animal, animais e derivados, produtos agropecuários para processamento e energia elétrica rural estão mais acessíveis ao homem do campo numa publicação lançada pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (17), durante a Festa do Boi, em Parnamirirm.
A cartilha ‘Benefícios fiscais para produtores rurais do Rio Grande do Norte’ é um verdadeiro guia contendo os incentivos fiscais vigentes na legislação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), oferecidos para os produtores rurais, objetivando facilitar o seu conhecimento e acesso às informações básicas, de forma prática, simples e objetiva.
Segundo o gerente de Agronegócio do Sebrae-RN, Angelo Baeta, a importância desse tipo de publicação, que leva ao produtor tantas informações, é informar como ele pode reduzir os custos da sua produção rural, mostrar que existem políticas públicas que favorecem algumas atividades e estimular para que outras políticas de fomento à atividade rural surjam para favorecer o produtor e o próprio meio ambiente, aonde ele se encontra e produz.
“O ponto fundamental é levar para o produtor, em uma linguagem simples, os benefícios que ele tem direito, e o mais importante: como ter acesso a esses direitos”, explica o consultor Hélmani de Souza Rocha, um dos organizadores da cartilha. Todas as informações foram retiradas do próprio regulamento de ICMS do Estado e cada produtor poderá ver como se enquadra dentro do contexto da produção rural. “Afinal, a informação é uma ferramenta muito importante para o negócio”, acrescenta Rocha.
A cartilha é resultado de uma pesquisa elaborada pelo Sebrae-RN em colaboração com as secretarias de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, e da Tributação, além da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte - Cosern. As informações foram compiladas de uma forma mais didática e em um formato bem prático em um único documento. “Por exemplo, um produtor de manga vai em busca de informações sobre um benefício para essa atividade. De repente, ele se depara com um benefício para a compra de um implemento agrícola, que também lhe interessa. Economiza tempo e dinheiro. A proposta da cartilha é condensar todas as informações e favorecer a redução de custos da produção rural”, explica Angelo Baeta, que colaborou com a produção de conteúdo da publicação.
A cartilha é dividida em tópicos para facilitar o acesso aos dados: alimentos com beneficiamento primário, ração animal, animais e derivados, produtos agropecuários para processamento, produtos de naturezas diversas e energia elétrica rural. A publicação está disponível em PDF para baixar, gratuitamente, no portal do Sebrae do Rio Grande do Norte (www.rn.sebrae.com.br) e será distribuída em todos os escritórios regionais da instituição no interior do estado. Os produtores que tiverem interesse, basta procurar uma das unidades do Sebrae-RN e receberá a cartilha gratuitamente.