O prazo para adesão ao programa de retomada de obras na área de saúde está quase no fim, tendo data prevista para acabar no dia 15 de março. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, 4,2 mil obras em todo o Brasil ainda estão disponíveis para reativação, mas dependem da sinalização do gestor.
No Rio Grande do Norte, 218 obras poderão ser retomadas. Para aderir ao programa, é simples: basta acessar o site do InvestSUS, atualizar o status da execução física da obra e se inscrever.
Entre os empreendimentos que podem ser retomados estão: Unidades Básicas de Saúde (UBSs), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal.
Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. Uma iniciativa que beneficiará diretamente a população, que terá mais serviços do SUS à disposição.
‘Oportunidade histórica’
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas, sancionado pelo presidente Lula em novembro de 2023, tem como objetivo fornecer aos entes federativos melhores condições para a conclusão das obras paralisadas ou inacabadas.
No dia 15 de janeiro, o Ministério da Saúde editou a Portaria 3.084 que abriu o período de adesão de estados e municípios. O prazo estipulado para a participação foi de 60 dias.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, faz um alerta aos governantes de que o prazo está perto de expirar. “Até o momento, nós temos pouco mais de mil manifestações de interesse. Muito pouco para as 5.500 obras paralisadas que a gente tem em todo o Brasil”, observa.
Já o diretor de programa da Secretaria Executiva, Henrique Chaves, diz que a retomada das obras é uma oportunidade histórica.
“Tanto a educação quanto a saúde nunca tiveram uma autorização legislativa para retomar essas obras com recurso novo e com correção monetária das parcelas não transferidas. Estamos acendendo o sinal de alerta com essa baixa adesão”, ressalta. “Essa fase de manifestação de interesse é relativamente simples. Basta o gestor entrar no sistema, apertar um botão e atualizar o status da execução física da obra”, complementa Chaves.
Mais detalhes
O Ministério da Saúde disponibilizou uma página especial com regras e prazos do programa. Os gestores também podem acessar a cartilha, que traz diversas orientações sobre como aderir e o que é a iniciativa.