26/10/2023 14:32
O acordo firmado pelo presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com parlamentares da oposição para desobstruir as votações colocou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em calça justa. Pacheco se comprometeu a pautar matérias que alteram o tempo de mandato de ministros do STF, limitam as decisões monocráticas nos tribunais superiores, entre outras. Lira, no entanto, já afirmou que não vai patrocinar pautas anti-STF. O movimento da oposição – encabeçado pelo PL, Novo e frentes parlamentares - se intensificou após decisões do STF vistas pelos parlamentares como interferência do Judiciário em temas de competência do Congresso.
25/10/2023 09:20
O Portal da Transparência do Governo Federal ficou fora do ar por cerca de 12 horas, no fim de semana. A suspeita é de ataques promovidos por um grupo cibercriminoso pró-Palestina. Além do Brasil, Índia, Canadá, Polônia e Espanha também foram alvos de ataques. Empresas de telecomunicações e bancos reforçaram os protocolos de segurança. Foi identificado, por empresas prestadoras de serviços de segurança para órgãos do Governo, um tráfego anormal que sugere tentativas de invasão. O grupo, chamado Irox Team, emitiu comunicados afirmando que os ataques visam “aniquilar por completo o ambiente virtual daqueles que respaldam os judeus israelenses”.
24/10/2023 09:11
Levantamento feito pela Coluna, com base em dados da Controladoria-Geral da União (CGU), mostra que, nos últimos cinco anos, mais de mil servidores foram expulsos por corrupção no Poder Executivo. Os dados chamam a atenção para o Ministério da Previdência, que nesse período teve cerca de 232 exonerações por corrupção - quase todas no INSS. Por outro lado, o Ministério de Minas e Energia teve apenas uma exoneração nesse mesmo período - na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Até outubro deste ano, 188 sanções foram aplicadas por corrupção. Alguns dos motivos citados nos processos disciplinares são: irregularidade definida em normativas ou regulamentos, favorecimento próprio ou de terceiros, desproporção entre patrimônio e renda e concessão irregular de benefícios, licenças ou autorizações.
23/10/2023 08:32
O projeto de poder do deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para além de seu mandato na Presidência da Câmara passa pela conquista de importantes cargos na Esplanada. Ele quer ser ministro, das Cidades ou outra que o coloque em contato com prefeitos. Para isso, bolou um plano que atingisse em cheio quem manda no Palácio e nas relações com os ministros. E não se trata do presidente Lula da Silva. Atingiu em cheio os brios do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jaques Wagner, ambos da Bahia. Lira incita a candidatura à sua sucessão de um deputado até pouco tempo desconhecido. Trata-se de Elmar Nascimento (União-BA). Um deputado baiano de centro, ligado a ACM Neto, e potencial candidato ao Senado ou ao Governo do Estado. É um nome que a dupla Rui e Wagner quer longe num Estado que dominam há 20 anos. Elmar é um bode na sala do Palácio, num plano de Lira: ele o tira da disputa, mas leva um ministério.
20/10/2023 08:40
A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.