24/04/2024 08:37
Além de falar grosso e verbalizar com ministros a insatisfação com a articulação política, o presidente Lula da Silva cogita ressuscitar o conselho político que manteve nos dois primeiros Governos e que também funcionou nos Governos de Dilma Rousseff. A ideia é ter o mesmo formato e periodicidade de reuniões - uma vez por semana - dos conselhos anteriores, com ministros do núcleo duro do Planalto e presidentes e líderes de partidos que integram a base no Congresso Nacional. O presidente também quer um pente-fino nos 20 vice-líderes do Governo na Câmara para eventuais trocas por parlamentares mais atuantes. Um deles caiu essa semana. Victor Linhalis (Podemos-ES) deixou o posto após divergências sobre projetos do Executivo.
23/04/2024 08:31
Alvo de bolsonaristas durante ato em Copacabana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ignorou os ataques proferidos principalmente pelo pastor Silas Malafaia, que o chamou de "frouxo". O senador não se deixa pressionar e mantém a posição de que sua gestão não admitirá a “banalização do impeachment” de presidente ou ministros do STF.
22/04/2024 18:22
A afirmação foi feita pelo presidente do STF, nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Luís Roberto Barroso, o que está em discussão no Supremo é a quantidade, para distinguir o usuário, do traficante. “Nada, na minha visão, justificaria a prisão pelo porte pessoal para consumo. E o legislador acabou com a prisão do porte pessoal para o consumo, mas manteve a criminalização do tráfico”, disse.
22/04/2024 17:44
Enviado pelo governo, o projeto sobre as novas regras do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo DPVAT. foi aprovado na Câmara dos Deputados em 9 de abril. O texto estabelece que o seguro será operado pela Caixa Econômica Federal e será estruturado no modelo de fundo mutualista privado.
22/04/2024 16:20
O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias. Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, previsto para esta terça-feira (23), na publicação regular do Diário Oficial da União.