26/04/2023 09:51
Dois interessantes projetos de lei caíram na Mesa Diretora da Câmara para distribuição. O PL 2.922/22, de Aureo Ribeiro (SDD-RJ), cria um “Botão de pânico em celulares”, em especial para mulheres vítimas de violência. O PL 6.446/19, de Bibo Nunes (PL-RS), lança o “GPS para aproximação de áreas de elevado risco”. Aliás, falta o “cumpra-se” da lei Lei 10.792/13 que obriga presídios a instalarem bloqueadores de celulares.
25/04/2023 09:15
A despeito do fogo-amigo contra o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o PDT ganha pontos com Lula da Silva. A ação com mais chance de deixar Jair Bolsonaro inelegível no TSE foi protocolada pelo partido. A que cita abuso de poder e fake news na reunião de Bolsonaro com embaixadores no Palácio na qual atacou as urnas e o TSE.
24/04/2023 11:18
O clima é péssimo no União Brasil: O gigantismo da legenda e a briga pelos seus milionários fundos eleitoral e partidário racham a base. Os maiores embates são de egressos do Democratas, descontentes com o baixo financiamento da campanha. Presidente do partido, Luciano Bivar tem viajado o País para tentar acalmar importantes filiados, em vão. A debandada que se iniciou na bancada do Rio de Janeiro agora pode ganhar frente ampla nacional. Um grupo de parlamentares do União apresentou Projeto de Lei para alterar a “janela partidária” para uma fresta a cada eleição (biênio). Neste caso, derrubariam a necessidade de fidelidade para deputados que desejam disputar eleições municipais, sem risco de perder o mandato. A ideia, bem-vinda já em outros partidos, prevê a “janela” de 30 dias antes do prazo de filiação, em março de 2024.
20/04/2023 09:31
O pedido de demissão do general Gonçalves Dias da direção do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) após as revelações das imagens da CNN de que ele estava dentro do Palácio do Planalto no dia 8 de Janeiro, e não deu voz de prisão a alguns vândalos criminosos, deram gás novamente ao pedido de CPMI na Câmara que pretende investigar o caso. A oposição comemora as cenas, enquanto o Governo trata com muita cautela, e defende o militar da reserva. O caso reforçou a tese dos bolsonaristas – ainda sem prova alguma – de que havia infiltrados do PT na quebradeira do Palácio, o que motivou o pedido da Comissão. Até ontem à noite a lista tinha 193 assinaturas de deputados e 37 de senadores. São necessárias 171 e 27, respectivamente, para a abertura da investigação pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.
19/04/2023 09:08
É questão de tempo o Republicanos cair na base do Governo Lula da Silva. Até poucos meses atrás um aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro (PL), o partido abriu diálogo diário e direto com os ministros palacianos. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, se esforça em dizer que a legenda não será aliada deste Governo, e está independente até 2026. Entrelinhas, quer dizer que vai liberar a bancada no Congresso para votações importantes, o que pode ser brecha para apoio pontual de parlamentares aos projetos do Governo. Assim, Pereira tira o peso das costas.