22/04/2021 15:22
De acordo com a secretária municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Viviane Rebouças, o objetivo é ajudar as pessoas que atuam em áreas ou empreendimentos que, devido à pandemia, não puderam mais realizar as suas atividades.
22/04/2021 15:12
O documento será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (23) e terá validade até o dia 12 de maio. Pelas novas regras, o toque de recolher passará a ser das 22h às 5h da manhã do dia seguinte, de segunda a sábado e segue mantido de forma integral nos domingos e feriados. No entanto, o governo do RN autorizou a abertura de templos religiosos e restaurantes nos domingos, no caso destes últimos, o funcionamento será das 11h às 15h, com e tolerância de 60 minutos para encerramento das atividades.
22/04/2021 09:29
A reabertura das unidades acontece a partir da segunda-feira (26). A decisão acontece devido a demanda reprimida por esse serviço, principalmente na Região Metropolitana de Natal, bem como em função do pagamento do Auxílio Emergencial pelo Governo Federal, que exige do cidadão documento oficial de identificação com foto.
21/04/2021 15:50
Além de isentar esse imposto para o transporte público da capital, o Governo assegura diminuição de 80% na base de cálculo do imposto sobre o combustível para empresas do transporte intermunicipal
21/04/2021 15:10
O Decreto Nº 018/2021 de 19 de abril de 2021, segue até o próximo dia 05 de maio e foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).