29/12/2020 14:46
O deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca, comentou sobre o Projeto de Lei de sua autoria, que foi sancionado pela governadora e virou Lei, incluindo o pescado na merenda escolar e o programa governamental RN Chega Junto, que passa a beneficiar a pesca artesanal.
29/12/2020 14:39
O governo do RN manteve a redução da alíquota do ICMS para diesel e biodiesel para o próximo ano. O acordo, assinado nesta terça-feira (29), manterá a alíquota em 9% durante, desde que não haja reajuste do valor das passagens, pelo sistema de transportes no Estado; “Isso significa estabilidade para a população. O Governo está zelando pela cidadania e direito daqueles que precisam do transporte público”, afirmou.
29/12/2020 08:49
Estão sendo adquiridos 41 mil quilos de peixe pelo Governo do Estado. A ação fortalece a pesca artesanal e garante segurança alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social; Nesta segunda-feira (28) a Governadora Fátima Bezerra também anunciou o lançamento do CredSolidário, linha de crédito específica para atender aos empreendedores da economia solidária.
29/12/2020 08:31
De acordo com o Detran, não houve reajuste no valor da taxa, que permaneceu em R$ 90,00, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte; A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placas 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 17 e 18 de fevereiro, respectivamente. Confira o calendário completo.
28/12/2020 18:34
As visitas virtuais estão mantidas e, ainda em janeiro, serão ampliadas. Além de Ceará-Mirim, as visitas presenciais estão suspensas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, Cadeia Pública de Mossoró, Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, Penitenciária Estadual de Pau dos Ferros e Penitenciária do Seridó, em Caicó.