17/02/2023 18:27
A investigação apurou a conduta de Eduardo Pazuello em um episódio de maio de 2021. Pazuello havia deixado de ser ministro do governo Jair Bolsonaro e participou, ao lado do ex-presidente, de um ato político no Rio de Janeiro. Na época, Pazuello era general da ativa do Exército. Em tese, pelas regras do Exército, militares da ativa não podem participar de evento político. Ao fim do processo, Pazuello foi absolvido. Mas informações do caso não puderam ser acessadas pelo público. O Exército afirmou que agiu conforme a Lei de Acesso à Informação (LAI) ao impor sigilo de 100 anos ao caso.
17/02/2023 17:15
O aumento, linear para cada categoria, foi apresentado nesta quinta-feira (16), durante a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN). A reunião foi no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em Brasília. Desde 2016 não havia reuniões dessa mesa de negociações entre governo e servidores. A MNPN foi criada em 2003. Segundo o ministério, sua retomada demonstra o “compromisso do novo governo com os servidores públicos federais”.
17/02/2023 12:21
Apesar do piso aprovado no Congresso Nacional, a aplicação está suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que a Medida Provisória defina como será a operacionalização e a distribuição do dinheiro destinado ao pagamento da complementação federal do mínimo nacional aos trabalhadores da área. Ao ser editada, uma MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada pelo Parlamento em até 120 dias para não perder a validade.
17/02/2023 09:38
O ministro apresentou, nesta quinta-feira (16), o número de armas que já foram recadastradas desde que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um decreto determinando uma nova postura em relação ao tema no país. Ao todo, 66.488 armas de uso permitido e outras 2.474 armas de uso restrito passaram a constar em novo registro nacional, sob controle da Polícia Federal. De acordo com Dino, o decreto, que já foi julgado constitucionalmente válido pelo Supremo Tribunal Federal, tem o objetivo de estabelecer um "controle responsável" para a posse de armamentos no Brasil. "O Brasil não é faroeste de filme", disse o ministro.
17/02/2023 08:30
Lula da Silva viaja para a China dia 27 de fevereiro. Trata-se do maior parceiro comercial do Brasil – e levará uma comitiva de quase cem empresários de diferentes setores exportadores. Todos os ministros palacianos estão com prioridade na agenda organizando a missão oficial. Após o aperto de mão ao norte-americano Joe Biden, o presidente brasileiro quer mostrar a Xi Jinping que o País não tem lado, ao contrário do governo anterior. Na balança comercial, o Brasil importa milhares de produtos manufaturados da China. Mas manda para lá muito mais, bilhões de reais por mês em minérios e proteínas animais, especialmente.