22/07/2022 18:25
A informação foi repassada pelo presidente na tarde desta sexta-feira (22). O bloqueio de recursos que deverá ser anunciado pelo governo vem no momento em que medidas aprovadas pelo Congresso impuseram novas despesas ao orçamento, forçando o Ministério da Economia a revisar suas planilhas. Se confirmado, este será o terceiro grande bloqueio de recursos promovido pelo governo. Houve o primeiro anúncio ainda em março, de R$ 1,7 bilhão. Em junho, veio o segundo, de R$ 8,7 bilhões.
22/07/2022 08:23
Expoentes do MDB e da centro-esquerda que não querem Lula da Silva (PT) ou Jair Bolsonaro (PL) como presidente da República ainda sonham com chapa viável da terceira via este ano. A nova articulação em diferentes frentes, ainda entre portas, tenta aproximar o ex-presidente Michel Temer (MDB) e Ciro Gomes (PDT). O projeto eleitoral é lançar a chapa Temer-Ciro, dupla que, a despeito do histórico de adversários, é a mais aceitável no mercado e entre grandes grupos já consultados. Temer, ruim de voto, espera ser aclamado candidato, e não vai se mexer. Ciro, em 3º lugar nas pesquisas, já chamou o então PMDB de ajuntamento de assaltantes. Mas num projeto comum de tirar Bolsonaro do Poder, eles se uniriam – e os entusiastas da chapa citam, como exemplo, a dupla Lula-Alckmin que, adversários em 2006, se digladiaram em ataques.
21/07/2022 16:05
Entre elas estão a que instituiu o Piso Nacional da Enfermagem e a que prevê o piso salarial nacional de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias; as três mais recentes foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, foram promulgadas a Emenda Constitucional 123 (do estado de emergência); a Emenda Constitucional 124 (do piso da enfermagem); e a Emenda Constitucional 125 (que visa reduzir o número de processos no Superior Tribunal de Justiça).
21/07/2022 14:43
Segundo o Ministro Fachin, as declarações de Bolsonaro foram além da propaganda irregular, o que em tese pode configurar um abuso. A reunião, realizada pelo Presidente na última segunda-feira (18), ocorreu no Palácio da Alvorada. Na ocasião, Bolsonaro atacou a Justiça Eleitoral e a integridade das urnas. Segundo a sigla, trata-se de veiculação de propaganda antecipada negativa.
21/07/2022 09:34
A proposta é do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e visa assegurar condições mínimas de trabalho para os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet. O PL está sob análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Além do seguro contra acidentes a ser contratado pela empresa do aplicativo, tendo o entregador como beneficiário, o PL estabelece que a exclusão do entregador da plataforma deverá ser devidamente fundamentada e comunicada com antecedência mínima de três dias úteis, exceto em caso de suspeita de infração penal praticada pelo entregador. As empresas que descumprirem as determinações estarão sujeitas a advertência e multa.