11/03/2022 15:04
O texto aprovado também nesta sexta-feira (11) concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis. De acordo com o texto aprovado, em vez de uma incidência percentual sobre o preço, as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida (litros, por exemplo) e serão definidas por meio de decisão unânime do Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz), levando-se em conta as estimativas de evolução do preço dos combustíveis de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
11/03/2022 08:43
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), e os evangélicos declararam guerra novamente nos bastidores. O motivo: o projeto que legaliza os jogos de azar no Brasil, já aprovado na Câmara dos Deputados e agora em análise no Senado. Ciro faz negociação junto aos colegas senadores pela aprovação da proposta. Ele, inclusive, é autor de um projeto (PLS 186/2014) de mesmo teor que tramitou anos atrás no Senado.
10/03/2022 18:22
O projeto aprovado pelo Senado prevê que os estados implantem a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez na cadeia de comercialização dos combustíveis. Segundo o Senador Jean Paul, a monofasia é uma medida estruturante e vai “facilitar a fiscalização tributária e reduzir a sonegação, com potencial de aumentar a arrecadação”. Ele explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional, mas a definição do ritmo de adoção da medida caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz. O projeto agora retorna à Câmara dos Deputados para votação.
10/03/2022 10:58
Segundo a Petrobras, esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Para conter a alta dos preços dos combustíveis, tramitam no senado dois projetos relatados pelo Senador Jean Paul (PT/RN) que propõe estabilizar os preços dos combustíveis. A votação estava marcada para esta quarta-feira, mas a pedido do governo, Senado deixa projetos dos combustíveis para esta quinta, dia 10. Esta é a terceira vez que a votação é adiada no senado.
10/03/2022 08:19
Diante da iminente confirmação da chapa presidencial Lula-Alckmin, assessores e interlocutores têm aconselhado o presidente Jair Bolsonaro (PL) a antecipar a confirmação do seu vice para a disputa à reeleição em outubro. Embora pressionado, em especial pelo Centrão, para escolher um nome político, Bolsonaro quer repetir a aliança militar que o elegeu em 2018. O ministro da Defesa, Braga Netto, no entanto, ainda não bateu continência para compor a chapa com o capitão.