01/11/2019 15:13
A semana acontece em todo país até 7 de novembro. O objetivo é realizar audiência para conciliação e resolução de conflitos de casos que estejam em tramitação na justiça. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.
01/11/2019 14:36
"Nós temos a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria. O que nos falta são as circunstâncias desse crime, se é doloso, se é culposo, se foi um descarte ou vazamento", afirmou o delegado da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, Agostinho Cascardo.
01/11/2019 11:04
O Inquérito Policial sobre o caso, iniciado pela Polícia Federal no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O MPF pediu à Justiça Federal a expedição de mandados de busca e apreensão em empresa proprietária de um navio mercante de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.
01/11/2019 08:49
O texto é de autoria do senador Jorge Kajuru e a lei foi aprovada por Hamilton Mourão, enquanto estava no exercício do cargo de presidente. O senador disse, durante a votação no Congresso, que os pacientes passam a ter direito às cirurgias, como a bariátrica, e remédios para o tratamento, como a insulina.
31/10/2019 15:24
O deputado, filho do Presidente Jair Bolsonaro, concedeu uma entrevista no canal do Youtube da jornalista Leda Nagle e disse que se a esquerda “radicalizar” no Brasil, uma das respostas do governo poderá ser “via um novo AI-5”, um dos atos de maior poder repressivo tomados durante a ditadura.