31 JAN 2025 | ATUALIZADO 11:59

NACIONAL

Por 6 x 5, plenário do STF muda entendimento e Lula pode ser solto

07/11/2019 22:29

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Com a decisão, será pedido a liberdade imediata do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que está preso há mais de ano na Carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

STF volta a julgar validade de prisão após segunda instância nesta quinta, 7

07/11/2019 10:05

Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

“Não existe um laudo da composição química dessa substância”, diz Jean Paul

06/11/2019 18:30

O senador criticou a demora do governo federal em apresentar resultados sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral nordestino e a falta de detalhes sobre a substância. “Não, basta dizer que é de três campos da Venezuela, e está resolvido. Não está resolvido”, criticou.

Petrobras e estatais chinesas arrematam maior bloco no leilão do pré-sal

06/11/2019 12:16

O leilão dos excedentes da Cessão Onerosa do pré-sal foi realizado nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro. A Petrobras havia manifestado preferência pelo bloco, que corresponde a área de Búzios, e teve participação de 90% no consórcio, no qual atuará como operadora. Duas companhias da China participaram com 5% cada uma.

PF pede prisão da ex-presidenta Dilma Rousseff; Fachin nega pedido

06/11/2019 09:12

O pedido foi feito nesta terça-feira (5). Também tiveram a prisão solicitada o ex-ministro Guido Mantega, o ex-presidente do Senado Eunício Oliveira e outras sete pessoas suspeitas de envolvimento na suposta compra de apoio político à aliança entre o PT e o PMDB nas eleições presidenciais de 2014.


Notas

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