12/07/2018 05:33
A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto foi aprovado também nesta quarta-feira (11) pela Câmara dos Deputados.
11/07/2018 05:37
Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.
08/07/2018 18:36
Carlos Eduardo Thompson Flores decidiu que a decisão do caso deveria ser do relator do processo, o desembargador João Pedro Gebran Neto e revogou a decisão Rogério Favreto
08/07/2018 11:22
O desembargador Rogério Fraveto havia determinado que Lula fosse posto em liberdade no início da manhã. Foi questionado e manteve sua decisão, para agora no início da tarde, o relator do processo cancelar a decisão dele
05/07/2018 05:54
"A CorteIDH determinou que os fatos ocorridos contra Vladimir Herzog devem ser considerados como um crime contra a humanidade, como é definido pelo direito internacional", diz a sentença de cinco páginas.