15/12/2023 11:09
Aprovado pela Câmara no em julho último, o texto foi alterado pelo Senado e voltou para nova votação pelos deputados. Para entrar em vigor, o mesmo texto da emenda constitucional precisa ser aprovado nas duas Casas. O presidente da casa, Arthur Lira disse que a sessão será virtual, com efeito administrativo, e por isso se espera um quórum alto o suficiente para votar PEC, que exige maioria de 3/5 para aprovação (308 votos na Câmara e 49 no Senado).
14/12/2023 08:48
A votação no plenário aconteceu nesta quarta-feira (12), após os dois passarem por uma sabatina de cerca de 10h na Comissão de Constituição e Justiça. O senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino obteve 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções. Já o subprocurador-geral da República Paulo Gonet, 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção. A decisão dos senadores será comunicada ao Presidente Lula.
11/12/2023 17:40
A solenidade irá acontecer no plenário Clóvis Motta, às 14h, nesta terça-feira (12). Estão sendo concedidas as medalhas de Mérito Legislativo, Mérito em Segurança Pública, Mérito Educacional Noilde Ramalho, Mérito Cultural Câmara Cascudo, Mérito Social Maria do Céu Fernandes, Mérito Direitos Humanos Marcos Dionísio, Mérito Desportivo Marinho Chagas e Mérito do Trabalho Voluntário Irmã Lúcia Montenegro.
05/12/2023 18:35
O reconhecimento veio por meio do Instituto Governos Inteligentes (IGOVI), que concedeu a Bibiano o certificado de "Governo Inteligente". O prêmio destacou a eficiência e inovação em sua gestão, atribuindo especial importância à tomada de decisão fundamentada em dados.
05/12/2023 12:10
O presidente do TSE participou, nesta segunda (4), do painel “IA e desafios à democracia no Brasil”, que abriu o evento “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia”. “Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque senão o crime vai compensar”, destacou.