08/12/2021 07:59
Com base em jurisprudência de uma decisão do STF em 2019, que considerou que casos de corrupção que tiver relação com eleições, deve ser julgado pela Justiça Eleitoral e não Federal, os desembargadores da 1ª Região de Brasília (DF) anularam nesta terça-feira, dia 7, as sentenças contra Henrique Alves e Eduardo Cunha no âmbito da Operação Sépsis e enviou os processos para serem julgadas pela Justiça Eleitoral; com a decisão, os dois políticos, que estavam presos até poucos dias, poderão concorrer a cargo público nas próximas eleições
03/12/2021 08:30
O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Natal. Tércio Tinoco é o primeiro vereador cadeirante da capital e autor do projeto que Tony Fernandes trará para Mossoró. O “Tampinha Legal”, consiste na arrecadação de tampinhas plásticas através de coletores espalhados pela cidade, que depois são revertidas para aquisição de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. “É uma maneira de estimular a sustentabilidade, responsabilidade social e ajudar a quem mais precisa”, disse Tony.
02/12/2021 10:47
A votação no plenário aconteceu ainda na noite desta quarta-feira (1º), logo após a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou 8 horas e aprovou o nome de Mendonça ao Supremo. Foram seis votos favoráveis a mais do que o mínimo necessário, e 32 contrários.
01/12/2021 18:33
A sabatina aconteceu nesta quarta-feira (1º). Foram 18 votos a favor e 9 contra, em votação secreta. A indicação segue para o Plenário, onde necessita de, no mínimo, 41 votos, também em votação secreta, para ser confirmada. André Mendonça é ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, tendo sido indicado à vaga pelo presidente Jair Bolsonaro.
01/12/2021 17:00
A matéria, de autoria da deputada Isolda Dantas, tem como foco, entre outras coisas, fomentar a criação e organização de serviços municipais e intermunicipais de inspeção sanitária, fortalecer os serviços de inspeção municipais e intermunicipais existentes, produzir recomendações e instruções técnicas socialmente adequadas aos serviços de inspeção municipal, além de realizar e estimular parcerias com órgãos públicos e privados, com instituições de pesquisa educacionais, de capacitação, assistência técnica e extensão.