04/11/2021 09:00
A proposta, que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos, foi aprovada nesta quinta-feira (4). O texto obteve 312 votos contra 144 e para concluir a votação da matéria em 1º turno os deputados precisam analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos da proposta. Não há ainda data definida para essa sessão.
03/11/2021 16:39
A votação da PEC 23/21, mas conhecida como PEC dos Precatórios, foi marcada pelo presidente da câmara, deputado Artur Lira, para às 18h. O texto, aprovado com mudanças na comissão especial, limita o valor de despesas anuais com precatórios (dívidas do governo com sentença judicial definitiva), corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.
30/10/2021 07:06
O deputado Souza esteve esta semana em reunião com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, na sede da corporação, em Natal. Na ocasião, explicou que os 13 suplentes mostraram que existe vacância de cargos e que eles estão prontos para serem convocados para o CFO. O pleito foi entregue ao setor jurídico da corporação.
28/10/2021 15:40
De acordo com a deputada, a proposta ancora-se nos princípios fundamentais relativos à dignidade da pessoa humana, à redução das desigualdades sociais e à promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem ou raça. O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (28) e segue para sanção do governo do estado.
28/10/2021 11:52
A decisão foi tomada, nesta quinta-feira (28), por 7 votos a zero. As ações julgadas pelo TSE acusaram a chapa Bolsonaro-Mourão de ter cometido abuso de poder político e econômico por disparos de mensagens em massa em redes sociais durante a campanha eleitoral de 2018.