01 JAN 2025 | ATUALIZADO 17:36

POLÍTICA

Por 5 votos a 2, TSE torna Jair Bolsonaro inelegível por oito anos

30/06/2023 14:31

O placar final ficou em 5 a 2 pela condenação. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030. A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.

TSE tem placar de 3 a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro; sessão será retomada na sexta, 30

29/06/2023 14:55

A sessão desta quinta, a terceira para análise do caso, foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo. Ele inaugurou uma divergência e votou pela rejeição das acusações contra Bolsonaro. Em seguida, votaram os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, pela condenação do ex-presidente. Na terça (27), o relator, ministro Benedito Gonçalves, já havia votado por condenar Bolsonaro, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A sessão foi suspensa e será retomada nesta sexta-feira (30), às 12h.

TSE retoma julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis

29/06/2023 11:32

O TSE reservou três sessões para a análise do processo, nos dias 22, 27 e 29 deste mês. A sessão plenária poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. Nesta quinta (29), a sessão foi iniciada com o voto do ministro Raul Araújo, e, em seguida, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.

Ezequiel recebe presidentes das Câmaras e discute temas de relevância para as cidades do RN

29/06/2023 09:05

O encontro aconteceu nesta quarta-feira (28), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Na ocasião, Ezequiel Ferreira disse que são os parlamentares municipais as primeiras pessoas a receberem os pleitos da população e, por isso, têm a real dimensão dos anseios da sociedade. O presidente garantiu o apoio da Escola da Assembleia para o desenvolvimento das escolas legislativas em todos os municípios que tiverem interesse, assim como também colocou à disposição das cidades potiguares as novas tecnologias desenvolvidas pela ALRN, já replicadas em outros estados.

Câmara aprova proposta com mudanças no regime jurídico dos servidores

20/06/2023 16:40

Votação aconteceu na manhã desta terça-feira, 20, no plenário da Câmara Municipal, sob xingamentos de alguns servidores e alausos de outros. O Projeto de Lei retorna ao Poder Executivo para ser sancionado pelo prefeito Allyson Bezerra. O vereador Líder do Governo na Câmara, Genilson Alves, disse que o Poder Legislativo cumopriu o dever de adequar a Legislação Municipal a Federal, garantindo, assim, segurança jurídica ao servidor público municipal.


Notas

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