11/11/2019 15:18
O debate é uma proposição dos mandatos da deputada Isolda Dantas e do deputado Francisco do PT e foi iniciada as 14h, na Assembleia Legislativa, em Natal.
07/11/2019 10:05
Desde 2016 o STF entende que é possível determinar a execução da pena após a condenação pela segunda instância da Justiça, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.
23/10/2019 09:58
Confira ao vivo o julgamento no Supremo Tribunal Federal se é certo ou não o réu passar a cumprir pena a partir de uma decisão em segunda instância
22/10/2019 17:00
O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado por 49 votos, equivalente a três quintos dos senadores mais um; assista a votação ao vivo.
17/10/2019 08:55
Os ministros deverão decidir se a prisão deve ocorrer após condenação em segunda instância ou só quando se esgotarem todos os recursos possíveis (trânsito em julgado); veja o que está em jogo.