15/07/2024 15:56
A Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 poderá ser incluída na pauta do segundo semestre do Senado. A PEC, que foi aprovada na semana passada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, permite o refinanciamento de dívidas para partidos políticos, seus institutos ou fundações e perdoa multas devidas há mais de cinco anos, incluindo as por não cumprir as cotas raciais e de gênero. A previsão poderá eventualmente englobar um perdão para as siglas que não fizeram repasses mínimos para candidaturas de mulheres e negros nas eleições de 2022.
15/07/2024 15:07
O crime aconteceu no município de Francisco Dantas. A mulher encontra-se foragida. De acordo com as investigações, realizadas pela equipe da Delegacia de Pau dos Ferros, a vítima, uma idosa de 72 anos, informou que no dia 13 de junho de 2024, a suspeita pegou o cartão bancário dela e, em seguida, realizou as transações bancárias para sacar o quantida de R$ 88 mil. Na ocasião, a mulher,que não tinha qualquer proximidade com a vítima, teria usado uma documentação falsa para ter acesso ao cartão em uma agência dos Correios.
15/07/2024 14:31
Um estudo global foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Com a redução na quantidade de crianças não vacinadas, o Brasil, que em 2021 era o sétimo no grupo dos países com mais crianças não imunizadas, deixou a lista negativa. O Brasil apresentou avanços constantes em 14 dos 16 imunizantes pesquisados.
15/07/2024 12:13
A determinação está em uma decisão judicial proferida em uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) através da 18ª Promotoria de Justiça da cidade. Segundo a decisão, o fornecimento deve atender o café da manhã e o almoço do público citado tanto no sábado quanto no domingo. Segundo consta na ação, o MPRN apurou que atualmente “não há fornecimento de café da manhã, tampouco almoço para pessoas em situação de rua nos sábados e domingos” seja por parte do Poder Executivo Estadual ou Municipal.
15/07/2024 11:33
A Cosern implementou um projeto que concede maior prazo de pagamento em caso de baixo consumo. A iniciativa beneficia especialmente a classe residencial com contas de até R$ 50 e, sobretudo, os clientes classificados como baixa renda, cuja fatura mensal fique abaixo de R$ 5. Para as unidades consumidoras comerciais, o valor mínimo para pagamento da fatura é R$ 70; entenda como o projeto irá funcionar.