Durante entrevista em uma rádio de Natal nesta terça-feira (02), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos disse que o Governo do Estado tem a chance de reverter a desestruturação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Para o magistrado, o Executivo tomou as medidas emergenciais que deveriam ser adotadas, mas não deve esquecer que a população “requer autoridade das autoridades”.
Segundo Cláudio Santos, este momento deve ser o da retomada dos investimentos no sistema prisional, que é o principal problema da segurança pública no RN.
Cláudio Santos destacou que tem conhecimento do empenho do governador para resolver estes problemas.
“Dou meu testemunho de que o governador Robinson Faria tem boa vontade e tem trabalhado diuturnamente para encontrar soluções para essa questão, mas a oportunidade que se abre nesta crise é a de resolver situações para que estas não se repitam a longo prazo”, destacou.
O desembargador lembrou que o TJRN decidiu pela liberação de R$ 20 milhões ao Executivo para a construção de um presídio, em 19 de maio. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 14 de junho.
“É preciso concluir a penitenciária de Ceará-Mirim, de R$ 23 milhões em recursos federais e definir o local do outro presídio, cujo investimento é de R$ 20 milhões, que poderia se localizar em Parnamirim, onde há terreno para este fim”, reforça o magistrado.
Tirar do papel o que for urgente é uma das sugestões do presidente do Poder Judiciário. Ele chama a atenção de que a presença das tropas do Exército e dos Fuzileiros Navais em pontos estratégicos de Natal vai se dar por 15 dias.
“É nesse período que se deve resolver as questões básicas das unidades carcerárias e iniciar projetos, pois com material pré-moldado se pode erguer uma penitenciária em seis meses”, aponta o desembargador.
Cláudio Santos enfatizou, a respeito de críticas às audiências de custódia, que nenhum dos presos acusados de participar dos ataques em Natal foi liberado.
“Essas audiências são constitucionais pois a sociedade não pode aceitar a barbárie”, frisa ao complementar que cabe a cada juiz analisar os fatos e decidir em cada situação concreta.